Regulamento para inicio das atividades do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia é aprovado

Reunião do Conselho

Interessados em iniciar os trabalhos de forma regulamentada, membros do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/RO) aprovaram nesta semana o Regimento Interno que direciona as ações do conselho. Em evento realizado em Porto Velho, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), mais de 30 conselheiros, acompanhados de seus suplentes, debateram cada artigo de forma minuciosa na intenção de atuarem de acordo com a expectativa da sociedade de garantir um relacionamento estreito com o poder público.

Além de aprovar o regimento, o encontro resultou na formação dos comitês de Habitação e Política Fundiária; de Saneamento Ambiental; Mobilidade Urbana; e de Planejamento e Gestão Territorial Urbana.  Cada comitê é composto por um representante dos movimentos social, empresarial, de trabalhadores e acadêmicos, além dos poderes públicos do executivo federal, estadual, municipais e legislativos municipais e das Organizações Não Governamentais (ONG’s).

A coordenação executiva do ConCidades também foi definida e envolve os mesmos representantes dos comitês. A gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas (GDPP), Rúbia Lima, disse que durante o debate procurou-se garantir a participação das entidades de acordo com os segmentos representados. Segundo a gerente, o próximo passo é a definição do calendário de reuniões, que deverão ser trimestrais em caráter ordinário.  “São nessas reuniões que serão discutidos e elaborados os Planos para o desenvolvimento de diversas áreas relacionadas às cidades como, por exemplo, o de mobilidade urbana”, ressaltou.

Como presidente do Conselho, o secretario da Sepog, George Braga, abriu a reunião lembrando o compromisso que cada um deve ter como conselheiro e a importância do trabalho com transparência e sinceridade no desenvolvimento das ações. “Desde a tomada de posse no ConCidades, todos nós passamos a ter responsabilidades com a população e seremos cobrados até mesmo judicialmente para que este trabalho seja realizado da melhor forma possível. Por isso, devemos ter foco no que tem que ser feito para o desenvolvimento das cidades”, destacou George.

DEBATE

A representante do Poder Legislativo de Ji-Paraná e conselheira, Márcia Regina, avaliou o debate entre os conselheiros como significativo para o avanço dos trabalhos e caracterizou o momento como uma conquista. Ela lembrou que o clamor para que o ConCidades fosse constituído existiu durante muito tempo e que estar ali debatendo o Regimento Interno é positivo. “Este documento é o balizador das nossas ações. Dessa forma, poderemos ter reuniões mais produtivas com bastantes proposituras e encaminhamentos com o olhar para o desenvolvimento sustentável das nossas cidades e do Estado”, concluiu.