Ações de Ciência, Tecnologia e Inovação definidas em Videoconferência Nacional

Rondônia esteve presente e contribuiu em debate nacional para definições das ações de Ciência, Tecnologia & Inovação em 2014. Utilizando a rede de videoconferência, o Estado foi representado pela gerente de CT&I da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Ana Moura, acompanhada da coordenadora de Desenvolvimento e Políticas Públicas, Bianca Rodrigues.

Para a gerente, a primeira reunião do ano utilizando o modelo inovador permitiu a troca de ideias e experiências abrindo um leque de ações que podem ser desenvolvidas no Estado. “Espero que outras reuniões nos mesmos moldes possam ser realizadas possibilitando a participação efetiva dos estados”, disse Ana.

O Plano de Ciência, Tecnologia & Inovação da Amazônia esteve entre os assuntos discutidos no encontro. A assinatura do documento, que deverá servir de modelo para elaboração dos Planos de outras regiões, está na pauta do próximo fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de CT&I (Consecti). O evento está previsto para ser realizado nos dias 20 e 21 de março, em Cuiabá, com a presença do ministro de CT&I, Marco Antonio Raupp.

Vale ressaltar que Rondônia terá tratamento diferenciado no Plano, assim como os estados do Acre e Amapá. Um das propostas é a diminuição da contrapartida dos Estados integrantes do documento aos recursos disponibilizados pelo governo federal para investimentos na área, passando de 30% para 10%.

Discussões

Uma das solicitações do ministro Raupp, apontada na reunião, coloca em prática a parceria do Consecti com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).  A proposta é realizar uma missão técnica com objetivo de conhecer dois países que tenham relações estreitas com o Brasil visando à troca de experiências em projetos inovadores.  A missão deverá envolver gestores de pastas tecnológicas, secretários estaduais da área e empresários, ainda neste semestre.

O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/2013 que visa atualizar o Código Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação também foi citado durante o encontro.  A proposta tem previsão de ser votada pelos deputados ainda nesta semana.

Também foi debatida a implantação de uma nova plataforma do Sistema de Indicadores; parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e com o Ministério da Educação (MEC); e questões orçamentárias para concretização de ações.