Rondônia amplia protagonismo no planejamento governamental com artigos aprovados em congresso nacional

Servidores de carreira têm três artigos aprovados em congresso nacional

Servidores estaduais de carreira da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) destacam-se em congresso nacional, com a aprovação de três artigos técnicos, voltados ao fortalecimento do planejamento governamental e da qualidade do gasto público no âmbito estadual.

As pesquisas serão apresentadas no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), no mês de maio de 2026 (5 a 7). O evento é um dos principais fóruns do país dedicados à governança federativa, inovação e desenvolvimento das políticas públicas.

Entre os trabalhos aprovados, o artigo “Maturidade dos Indicadores de Desempenho no Planejamento Governamental Subnacional” apresenta um diagnóstico sobre a qualidade e efetividade dos indicadores vinculados ao Plano Plurianual (PPA 2024-2027). A análise, baseada em 335 indicadores finalísticos, aponta um nível de maturidade intermediário-inicial, com predominância de indicadores voltados à eficácia (77,01%) e baixa presença de métricas de efetividade (7,46%), evidenciando desafios na mensuração de impactos sociais das políticas públicas. O levantamento também identificou fragilidades estruturais, como ausência de metadados em parte dos indicadores e elevado índice de metas não alcançadas, indicando a necessidade de aprimoramento metodológico e fortalecimento da gestão baseada em evidências.

Complementando as discussões, o trabalho “Spending Review: um panorama em um estado brasileiro”, de autoria do servidor Uelerson Oliveira da Silva, apresenta a revisão de gastos públicos como ferramenta estratégica para qualificar o uso dos recursos governamentais. O artigo analisa o estágio de disseminação dessa prática na administração estadual, abordando desafios técnicos e institucionais, além de seu potencial para subsidiar decisões orçamentárias mais eficientes e orientadas por evidências.

Na mesma linha, o artigo “Carreiras no Planejamento e Orçamento: institucionalidade, capacidades estatais e valor público”, apresentado pelos servidores Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior, Jacson Miler Vidal de Souza, Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha e Rayson Bernardo da Silva, destaca a importância da profissionalização das carreiras de Planejamento, Orçamento e Gestão como elemento estratégico para o fortalecimento da capacidade estatal, continuidade administrativa e maior eficiência na gestão dos recursos públicos.

Ainda nesse contexto, o artigo “Maturidade dos Indicadores de Desempenho no Planejamento Governamental Subnacional: um diagnóstico da qualidade e efetividade no PPA 2024–2027”, apresentado pelos mesmos autores, traz uma análise sobre a qualidade dos indicadores utilizados no planejamento governamental, evidenciando desafios relacionados à mensuração de resultados e à efetividade das políticas públicas, além de apontar caminhos para o aprimoramento da gestão baseada em evidências.

A titular da Sepog,  Beatriz Basílio Mendes destacou que a aprovação dos trabalhos evidencia o avanço técnico do Estado na área de planejamento e gestão. “Estamos consolidando uma cultura de planejamento baseada em evidências, com foco em resultados reais para a população. Esses artigos mostram onde precisamos evoluir e reforçam nosso compromisso com uma gestão mais eficiente, transparente e orientada ao impacto social”.

Investir em planejamento é garantir que cada recurso público seja aplicado com responsabilidade, gerando benefícios concretos para a sociedade. A participação no Conseplan demonstra que Rondônia está alinhada às melhores práticas de gestão pública e comprometida com o desenvolvimento sustentável do estado.

A participação da Sepog no evento reforça o compromisso com a modernização da gestão pública, a melhoria da qualidade do gasto e o fortalecimento do planejamento governamental. Os artigos contribuem para ampliar o debate técnico e institucional sobre políticas públicas mais eficientes, sustentáveis e orientadas à geração de valor público para a sociedade.

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