PORTARIAS

Portaria nº 6869/2024/SESAU-CCI – Institui os representantes para compor o Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde do Estado de Rondônia.

Portaria_1191/2018/SESAU-CCI – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde,o fluxo de processos administrativos de despesas com aquisições, serviços e obras.

Portaria_1250 /2018/SESAU-CCI – Altera dispositivos da Portaria nº 1191/2018/SESAU-CCI, publicada no DOE/RO n. 118, de 03/06/2018.

Portaria_2831 /2020/SESAU- CCI – Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1191/2018/SESAU-CCI, que normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o fluxo de processos administrativos de despesas com aquisições, serviços e obras.

Portaria_1955 /2018/SESAU-CCI – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso das diárias.

Portaria_2397 2018/SESAU-CCI – Altera os termos da Portaria n° 1955/2018/SESAU-CCI, que Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso de diárias.

Portaria_1527 /10/05/2021 – Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 2397/2018/SESAU-CCI, que Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso de diárias.

Portaria_2383 (1)/2018/SESAU-CCI  – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o fluxo de processos de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Portaria nº 2399/2018/SESAU-CCI  – Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, normas e procedimentos para instrução processual, bem como define o fluxo dos processos administrativos de concessão dos Adicionais de Serviços Extraordinários e de Plantão Especial.

Portaria_233   – Regulamenta os critérios para pagamento em ordem cronológica de exigibilidade das obrigações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria_3568 de 16 de agosto de 2022- Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 233/2020/SESAU-CCI, de 27 de fevereiro de 2020, que regulamenta os critérios para pagamento em ordem cronológica de exigibilidade das obrigações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Portaria_Conjunta_20  de 10/04/2020– Aprova o Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19 da Controladoria-Geral do Estado e da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.

Portaria_4041  de 19 de setembro de 2022– Normatiza o fluxo dos processos de Tomadas de Contas Especial instaurados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.

Portaria_4721 – Fluxo de Transferência e/ou Internação em Leitos de UTI para cirurgia;

Portaria_4722 – Fluxo de Internações Psiquiátricas ou de Drogadição, Exames, Consultas e Terapias;

Portaria_4723 – Fluxo de Fornecimento de Medicamentos;

Portaria_4725 – Fluxo de atendimento de Casos Eletivos;

Portaria_4736 – Fluxo de fornecimento de Equipamentos e Insumos;

Portaria_4737 – Fluxo de cumprimento de decisões judiciais com o objeto Procedimento Cirúrgicos;

Portaria 5131 – de 30 de julho de 2024 – Institui os Fluxogramas Internos na Secretaria de Estado da Saúde para atendimento das demandas externas provenientes dos Órgãos de Controle Externo.

Portaria_5212  – Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos integrantes do Sistema de Controle Interno, quanto aos processos administrativos de Contratações de Serviços sob a égide da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Portaria_1544 – 20 de abril de 2023 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, quanto à compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos.

Portaria n 4568 de 03 de Julho de 2024 – Institui a configuração básica das Normas de Procedimento (NP) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.

Portaria_3267  -14 de setembro de 2021– Código de Ética da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia.

Portaria nº 5574_de_16_de_agosto_de_2024 – Aprova o Plano Anual de Contratações 2024 desata Secretaria de Estado da Saúde.