Convênio firmado entre Sejus e Sepog aproveita mão de obra apenada no serviço público

O convênio tem a duração de um ano e contempla cinco reeducandos

Reeducandos estão atuando em atividades de limpeza, manutenção e conservação de estruturas públicas estaduais em Ouro Preto do Oeste. A iniciativa do Governo de Rondônia, realizada por meio de convênio entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) envolve cinco detentos. A duração do acordo é de um ano.

Entre os locais contemplados por esta iniciativa estão, a Escola Estadual Monteiro Lobato e o Ginásio de Esporte Aguimar de Souza Gomes. Conforme a secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, o trabalho é considerado um dos fatores mais importantes no processo de ressocialização dos detentos, pois os tira do ócio, como também lhes permite a reintegração à sociedade. “A Secretaria de Justiça está de parabéns em desenvolver o trabalho de limpeza, manutenção e ainda desenvolver a ressocialização dos apenados”, pontuou Beatriz.

Segundo a Sejus, a jornada de trabalho ocorre de acordo com os termos do art. 33 da Lei de Execuções Penais, que estabelece de seis a oito horas diárias, respeitado o limite de no máximo 44 horas semanais. É realizada uma análise onde é identificado o local de trabalho adequado, de acordo com o perfil do reeducando. O trabalho é remunerado e conta com a supervisão da Gerência de Reinserção Social (Geres/Sejus). Além disso, o apenado recebe o benefício da remição de pena ou seja, a cada três dias trabalhados, o reeducando pode remir um dia da pena.

“Quero externar meus agradecimentos a Sepog e Sejus que contemplou a Escola Estadual Monteiro Lobato. O trabalho realizado pelos reeducandos ficou excelente. Só tenho a agradecer por ter sido atendida em todas as nossas solicitações”, pontou a diretora da escola, Nadia Cristina Carneiro de Almeida.