Governo de Rondônia realiza audiências públicas para elaborar o Plano Plurianual 2020-2023

No próximo mês, a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) inicia o ciclo de audiências públicas em dez municípios polos de Rondônia para ouvir e discutir com a sociedade as necessidades prioritárias de cada região. O objetivo é oferecer uma ampla visão das demandas solicitadas pela população aos gestores das demais secretarias para que possam tomar as melhores decisões na hora de priorizar ações e programas que irão compor o Plano Plurianual do Estado (PPA). O documento, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, determina as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

O secretário da Sepog, Jailson Viana, explica que o PPA é o instrumento legal que vai direcionar onde deverão ser investidos os recursos arrecadados pelo governo. Para ele, a participação da sociedade é fundamental porque é ela quem sente no dia a dia onde está faltando maior atuação do poder público. “A partir da visão do cidadão é que vamos poder identificar as demandas mais comuns, construir um planejamento com base em necessidades reais e alinhar as reivindicações com as diretrizes da atual gestão. Além de ser uma oportunidade de a  população participar, a realização das audiências públicas é uma exigência prevista em Lei que assegura a transparência durante os processos de elaboração e discussão do orçamento público”, destacou o secretário.

De acordo com o coordenador das Secretarias Executivas Regionais (SERs) e responsável pela realização das audiências, Natan Oliveira, os 52 municípios serão envolvidos. “As audiências serão sediadas em municípios polos. As equipes das SERs estão trabalhando na mobilização das cidades localizadas no entorno desses municípios. “A participação deve contar com a presença maciça de representantes da sociedade civil, como associações, sindicatos, igrejas, pastorais, cooperativas, ONGs, Ocips, conselhos regionais e federais, instituições federais, estaduais e municipais, além de universidades, faculdades, entre outras entidades representativas”, explicou Natan.

Os eixos de discussão foram definidos pela Coordenação de Planejamento Governamental (CPG) da Sepog e incluem onze eixos de discussão que abordarão as temáticas nas áreas de saúde, segurança, educação, inclusão social, esporte, cultura, gestão ambiental, turismo, ciência e tecnologia, indústria e comércio, setor produtivo, infraestrutura e logística e desenvolvimento urbano.

A primeira audiência será realizada no município de Vilhena, no próximo dia 01, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alvares de Azevedo, a partir das 14h. As demais audiências seguirão as seguintes datas: 03 de abril, em Rolim de Moura; 05, em Cacoal; 08, em São Francisco do Guaporé; 10, em Ouro Preto; 12, em Ji-Paraná; 15, em Jaru; 17, Ariquemes; 25, em Guajará-Mirim; e dia 30, em Porto Velho.

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