Conselho Estadual das Cidades orienta municípios para definição das conferências municipais de 2016

Conselheiros reunidos para definir as conferências municipais

O Conselho Estadual das Cidades de Rondônia (Concidades) iniciou nessa quarta-feira, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, encontro com o objetivo de convocar os municípios para o processo de realização das Conferências Municipais das Cidades, de onde sairão propostas relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano para ser discutidas na 6ª Conferência Estadual das Cidades a ser realizada em março de 2017.

Na reunião que se encerra nesta quinta-feira (18), a gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Conceição Rúbia de Souza, explicou que Rondônia avançou muito na discussão e na política de Desenvolvimento Urbano.

“Hoje o poder público e a sociedade civil dialogam juntos sobre a temática buscando soluções para enfrentar os problemas existentes nas cidades rondonienses”, informou.

Ela destacou que Rondônia cumpriu a meta em 100% no ano de 2013, quando realizou a 5ª Conferência Estadual com a participação efetiva de 48 dos 52 municípios do estado.

De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é obrigatória a realização das conferências, bem como, a existência de conselhos municipais nas cidades com a população acima de 20 mil habitantes. Os municípios terão o período de março a julho de 2016 para realizarem as etapas municipais.

Conceição Rúbia de Souza apontou a importância dos conselhos e das conferências, onde os interesses da sociedade são discutidos, como propostas de políticas públicas. “A partir das conferências abrem-se portas para que os municípios recebam recursos à ser aplicados na infraestrutura das cidades”, ressaltou.

Conceição Rúbia, gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Sepog

A conselheira e vereadora do município de Ji-Paraná, Mara Regina, disse que a 6ª Conferência Estadual faz um chamamento para discutir as funções sociais das cidades, a questão da mobilidade urbana e poder discutir essas temáticas com a participação ampla dos municípios oportuniza a formulação de propostas que condizem com a realidade de cada região.

“Precisamos pensar na transformação das cidades, e o compromisso do Conselho é incentivar e subsidiar os municípios para que realizem as conferências municipais, formulando as propostas que serão debatidas na etapa estadual e defendidas pelos delegados eleitos, na Conferência Nacional que acontecerá em novembro de 2017”, argumentou.

A reunião conta com a participação dos conselheiros municipais de Porto Velho e mais 17 conselheiros eleitos de outros municípios do estado.

O Conselho Estadual das Cidades de Rondônia tem por finalidade debater, avaliar, fiscalizar, formular, propor e deliberar diretrizes, planos, programas e projetos para a política estadual de desenvolvimento urbano, de acordo com os artigos 158 e 159 da Constituição Estadual, bem como, monitorar, avaliar a execução dos programas, exercendo a integração e o controle social das políticas específicas de habitação, gestão fundiária, saneamento ambiental, planejamento e gestão territorial e de mobilidade e acessibilidade urbana que a compõem.