Encontro entre técnicos dos Poderes direciona elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2017

Técnicos se reuniram para discutir as diretrizes da lei de diretrizes orçamentárias

O fortalecimento da união institucional entre o executivo e os demais Poderes do estado deve orientar a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano. Na última quarta-feira (23), os secretários titular e adjunto da Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga e Pedro Pimentel, estiveram reunidos com técnicos orçamentários dos Poderes para alinhar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017. O documento definirá as metas e prioridades da administração pública estadual com base nos programas previstos no Plano Plurianual 2016-2019 para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

Segundo Pedro Pimentel, além de envolver os técnicos nos procedimentos de elaboração do projeto de lei para enriquecer as decisões, a ideia do encontro foi debater algumas questões técnicas como, por exemplo, a metodologia a ser utilizada para estimativa da arrecadação. “Esta parceria já é uma prática do estado contribuindo para o controle e a participação destes órgãos e quebrando paradigmas na busca da eficiência, eficácia e efetividade das ações de governo”, lembrou o adjunto.

Ao contextualizar o cenário de crise política e econômica do país, o secretário George Braga, reforçou a necessidade dos Poderes manterem-se unidos para o enfrentamento de possíveis ameaças à arrecadação do Estado. Ele lembrou que o estado permanece no azul, devido uma série de medidas rígidas adotadas pelo governador Confúcio Moura em anos anteriores. “Precisamos estar juntos pelo Estado. É possível que cada um dentro de suas atribuições institucionais contribua para o aumento de receita. Cada um tem um papel importante neste processo e é esse sentimento que devemos ter ao elaboramos nosso orçamento”, destacou o secretário.

Durante a reunião, a transparência na elaboração das peças orçamentárias adotada pelo estado foi elogiada pelo técnico orçamentário do Ministério Público (MP), Rafael Figueiredo, que participa do processo desde 2011. “Parabenizo a constante busca da equipe do estado pela transparência na construção do orçamento público”, manifestou o representante.

PARTICIPAÇÃO

A minuta do projeto de lei da LDO 2017 está disponível no site da Sepog e pode ser acessada por qualquer cidadão. Também está disponível, desde o mês passado, o e-mail sugestoesldo2017@sepog.ro.gov.br para o recebimento de sugestões do público interessado.

No próximo dia 08, a minuta do projeto de lei da LDO será debatida com a sociedade, no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), às 15 h.