Governo de Rondônia
29/03/2024

VISITAS PRISIONAIS

Visitas nas unidades prisionais de Rondônia devem retornar após diagnóstico da Sejus e autoridades sanitárias

11 de agosto de 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Presídio Ênio Pinheiro-vacina-apenados

Plano de Contingência auxiliou para que o impacto da Covid-19 tenha sido menor

 

O cronograma e diagnóstico sobre retorno das visitas em determinados estabelecimentos penais está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O cronograma ainda será apresentado ao Governo de Rondônia, que em conjunto com a Sejus e as autoridades sanitárias avaliarão quais unidades poderão retornar a receber visitas de maneira gradativa e a partir de quando.

Na elaboração do diagnóstico e do cronograma serão avaliados estabelecimentos penais que possuam estrutura condizente com o distanciamento social e orientações sanitárias. 

A suspensão das visitas aos estabelecimentos penais é uma ação adotada pela Sejus e Governo de Rondônia, como forma de prevenção à disseminação da Covid 19 no Sistema Penal do Estado.

Com a execução do Plano de Contingência elaborado pela Gerência de Saúde, houve a organização do acesso aos estabelecimentos penais que somado à diminuição do ingresso de pessoas e redução de transferências auxiliaram para que o impacto da Covid-19 tenha sido menor.

As visitas presenciais estão suspensas desde o fim de março por Decreto do Governo de Rondônia e validado em Portaria da Sejus, ambos normativos elaborados e embasados na realidade da pandemia e no Decreto de Calamidade Pública do Congresso Nacional.

Em alguns estados brasileiros as visitas presenciais estão com retorno gradativo a partir deste mês de agosto. No entanto, é necessário destacar que cada Estado vem elaborando cronograma próprio para o retorno das visitas, de acordo com sua situação sanitária e epidemiológica local.

Ainda sem data para o retorno das visitas, até o fim deste mês, a Sejus vai explicar as deliberações sobre o retorno das visitas nos estabelecimentos penais que possuam estrutura condizente com o distanciamento social e orientações sanitárias.

 

Leia Mais:

 Portaria da Sejus regulamenta visita nos presídios em tempo de coronavírus em Rondônia

 Sejus faz chamamento público para serviço de sanitização para todas unidades prisionais do Estado

 Sejus abre edital de chamamento público para implantação do Centro de Monitoramento Eletrônico


Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Sejus
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Governo, Justiça, Legislação, Polícia, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Sociedade


Compartilhe


Pular para o conteúdo