Valorização do servidor e projetos de ressocialização são metas da Secretaria de Justiça

A atual titular da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Etelvina Rocha, desponta entre as três mulheres técnicas convidadas pelo Governador coronel Marcos Rocha, para ser gestora de uma das pastas mais importante do governo, a Sejus.

Etelvina Rocha é natural de Ji-Paraná/RO, bacharel em administração e direito, já aprovada no exame da OAB, pós-graduada em Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Participou de vários congressos de Administração CONAD, X congresso de Administração do Mercosul, Empretec pelo Sebrae, Curso de empreendedores turísticos pelo Governo Federal, Curso Responsabilidade Social e Empresarial pelo SESI ,Curso de Atualização em Direito  Damásio de Jesus , dentre outros.

Etelvina Rocha busca a valorização do servidor com melhores condições de trabalho, capacitação continuada e melhoria salarial.

Etelvina Rocha é funcionária de carreira, em 2012 assumiu o cargo de Agente Penitenciária, exerceu suas atividades no sistema prisional como plantonista, comissária, presidente do PAD, foi diretora administrativa na escolta, diretora geral na Casa de Detenção de Ji-Paraná, e trabalhou no setor de monitoramento. “Essas experiências me levaram a um conhecimento mais profundo do sistema prisional do nosso Estado. Conheço a realidade do dia a dia nos presídios e sei como nosso servidor sofre pressões internas e externas. Importa frisar que o Agente Penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa. Uma categoria muito importante que precisa ser valorizada”, destacou.

Essa valorização dos servidores está prevista no planejamento da atual gestão da Sejus. A secretária comenta que será feito um Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) para os servidores, que contempla melhores condições de trabalho, capacitação continuada e melhoria salarial. Outro fator importante que Etelvina Rocha não abre mão é da saúde física e mental dos agentes penitenciários. Já está em curso o projeto de assistência médica, onde os servidores vão passar por uma triagem e serão supervisionados, de forma a amenizar ocorrências de doenças comuns e inerentes ao trabalho. “O agente é o protagonista que garante eficiência, agilidade e segurança nas unidades prisionais. Temos que ter olhar diferenciado para esses profissionais, mesmo porque, faço parte dessa categoria”, frisou.

 Ressocialização para resgatar vidas

Outra bandeira, não menos importante, levantada pela secretária de Justiça, é a da reinserção social. De acordo com Etelvina Rocha, as pessoas privadas de liberdade, necessitam de condições dignas para voltar ao convívio social, desde que tudo esteja dentro do controle do ambiente prisional por parte do Estado e a garantia de todos os envolvidos no ambiente prisional de segurança e sempre respaldadas pela a aplicação da Lei de Execução Penal  (LEP).

O grande desafio para a secretária da Sejus é desenvolver mecanismos para que o tratamento do detento seja de forma humanizada, com as atividades, trabalho, incentivo à educação fundamental, a capacitação profissional e estudo religioso dentro das unidades prisionais. Um modo de retirar o preso do ócio, tendo sempre em vista a segurança e o fiel cumprimento da execução de pena. Para Etelvina Rocha, “a reinserção social é o caminho para resgatar vidas e a dignidade”. O plano de ação da titular da pasta da Justiça contempla a Implementação de cursos profissionalizantes nas áreas da construção civil, serviços gerais, artesanato, beleza e estética e na área automobilística que prevê formação para mecânico de carro e moto. A Secretaria de Justiça conta com o apoio de parceiros importantes para a viabilização e aplicação dos cursos como o Sebrae, o Senac , o Sesi  e outras empresas privadas, como o Sistema Nacional de Empregos (Sine) para intermediar a mão de obra qualificada.

A secretária mencionou ainda sobre uma possível parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a manutenção e reforma de hospitais e escolas com uso de mão de obra apenada. Essa parceria além reduzir os gastos aos cofres públicos, vai proporcionar ao reeducando remição de pena e o convívio na sociedade.  “Eles ficam felizes quando executam serviços em que sejam vistos e elogiados pela população. Muitos projetos bons virão para contemplar os moradores”, acrescentou.

Desde que assumiu a titularidade da Sejus, Etelvina Rocha vem ampliando as oportunidades para os reeducandos.  Atualmente, mais de 500 apenados foram reinseridos no mercado de trabalho através de termos de cooperação com vários órgãos públicos. A secretária enfatiza que a redução da reincidência só pode ser combatida, se a sociedade tiver uma visão voltada para o egresso.

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