Governo de Rondônia
23/11/2024

REGULARIZAÇÃO

Transferência de área para produtores da Cooperfrutos e Aprovida viabiliza investimentos

25 de março de 2015 | Governo do Estado de Rondônia

Arlindo Ott

Arlindo Ott e sua produção de batata doce

“Estamos há muitos anos aguardando  a nossa regularização. Não tínhamos a segurança  para construir  e investir.  E agora poderemos fazer tudo,  poderemos fazer financiamentos  para  aumentar a produção, sabendo que a terra é nossa e poderemos investir”, falou entusiasmada Flora Freitas Pimenta, presidente da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena (Cooperfrutos).

A situação de insegurança jurídica dos produtores começou em 2005, quando o Exército exigiu a desocupação da área de 1052 hectares, na gleba Iquê, setor Cooperfrutos, de sua jurisdição. O setor é ocupado por mais de 150 famílias. Sendo um dos maiores polos de produção de olericultura do estado. A produção da região é comercializada em Vilhena e exportado para estados vizinhos como Acre, Amazonas e Mato Grosso.

Para solucionar o impasse entre os produtores rurais e o Exército, a Prefeitura de Vilhena se comprometeu em doar uma área com o mesmo valor próximo da cidade para instalação da base no município.

Após cinco anos, o prefeito José Luiz Rover, em reunião realizada dia 9 de março com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) e representantes da Cooperfrutos, Aprovida e Aprocov, assinou o termo de doação de área a União.

Segundo Rover, com a doação da área de 40 hectares ao Exército, o estado estará apto a emitir os títulos rurais do setor. “Lembro-me do dia da audiência pública com o Exército para regularização da área, faz uns cinco anos. E agora, com o  documento de doação que está em mãos do senhor Antônio Roberto dos Santos Ferreira, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), os produtores têm a segurança jurídica para fazer uma casa nova e buscar investimentos para diversificar a lavoura”, destacou José Rover.

Ferreira relembrou a luta e o engajamento dos órgãos envolvidos para resolver a situação da área e adiantou os próximos passos do processo.  “Para nós,  o passo  seguinte a assinatura  desse documento, é conversar  com o General solicitando um documento de reversão de área a SPU, para iniciarmos  a titulação  das áreas não  tituladas, pois a motivação para a troca está bem claro. Todos podem ficar tranquilos a terra é de vocês, agora é só alguns detalhes”, explicou o superintendente do SPU.

Arlindo de Morais Ott e a família moram desde 2002,no lote 12, no setor Cooperfrutos. Na propriedade  de 17,8 hectares produz tomate,  batata doce, alface, pepino, frango caipira e leite. Para a Ott, o titulo da área representa tudo,  é  a segurança do  nosso patrimônio. Nos já tínhamos  medo de perder o trabalho de vida. E com essa assinatura acaba essa agonia e concretizo um sonho”, explano  Ott.

“Com a transferência da área destina a base militar ao Exército pela prefeitura, o nosso objetivo  em parceria com o Terra Legal é retornar a área assim que liberado, para  refazer o georreferenciamento  das frações abaixo de quatro  hetectares, pois as demais já estão feitas.  Com a documentação,  a área  irá prosperar,  porque todos irão  investir. O governo  do estado  irá dar agilidade para emissão  dos títulos rurais”, enfatizou  Evandro Padovani,  secretário da  Seagri.


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Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Dhiony Costa e Silva
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Assistência Social, Rondônia


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