REGULARIZAÇÃO
25 de março de 2015 | Governo do Estado de Rondônia
“Estamos há muitos anos aguardando a nossa regularização. Não tínhamos a segurança para construir e investir. E agora poderemos fazer tudo, poderemos fazer financiamentos para aumentar a produção, sabendo que a terra é nossa e poderemos investir”, falou entusiasmada Flora Freitas Pimenta, presidente da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena (Cooperfrutos).
A situação de insegurança jurídica dos produtores começou em 2005, quando o Exército exigiu a desocupação da área de 1052 hectares, na gleba Iquê, setor Cooperfrutos, de sua jurisdição. O setor é ocupado por mais de 150 famílias. Sendo um dos maiores polos de produção de olericultura do estado. A produção da região é comercializada em Vilhena e exportado para estados vizinhos como Acre, Amazonas e Mato Grosso.
Para solucionar o impasse entre os produtores rurais e o Exército, a Prefeitura de Vilhena se comprometeu em doar uma área com o mesmo valor próximo da cidade para instalação da base no município.
Após cinco anos, o prefeito José Luiz Rover, em reunião realizada dia 9 de março com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) e representantes da Cooperfrutos, Aprovida e Aprocov, assinou o termo de doação de área a União.
Segundo Rover, com a doação da área de 40 hectares ao Exército, o estado estará apto a emitir os títulos rurais do setor. “Lembro-me do dia da audiência pública com o Exército para regularização da área, faz uns cinco anos. E agora, com o documento de doação que está em mãos do senhor Antônio Roberto dos Santos Ferreira, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), os produtores têm a segurança jurídica para fazer uma casa nova e buscar investimentos para diversificar a lavoura”, destacou José Rover.
Ferreira relembrou a luta e o engajamento dos órgãos envolvidos para resolver a situação da área e adiantou os próximos passos do processo. “Para nós, o passo seguinte a assinatura desse documento, é conversar com o General solicitando um documento de reversão de área a SPU, para iniciarmos a titulação das áreas não tituladas, pois a motivação para a troca está bem claro. Todos podem ficar tranquilos a terra é de vocês, agora é só alguns detalhes”, explicou o superintendente do SPU.
Arlindo de Morais Ott e a família moram desde 2002,no lote 12, no setor Cooperfrutos. Na propriedade de 17,8 hectares produz tomate, batata doce, alface, pepino, frango caipira e leite. Para a Ott, o titulo da área representa tudo, é a segurança do nosso patrimônio. Nos já tínhamos medo de perder o trabalho de vida. E com essa assinatura acaba essa agonia e concretizo um sonho”, explano Ott.
“Com a transferência da área destina a base militar ao Exército pela prefeitura, o nosso objetivo em parceria com o Terra Legal é retornar a área assim que liberado, para refazer o georreferenciamento das frações abaixo de quatro hetectares, pois as demais já estão feitas. Com a documentação, a área irá prosperar, porque todos irão investir. O governo do estado irá dar agilidade para emissão dos títulos rurais”, enfatizou Evandro Padovani, secretário da Seagri.
Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Dhiony Costa e Silva
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Agricultura, Agropecuária, Assistência Social, Rondônia
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