Serviços de Verificação de Óbitos será construído em Rondônia para identificação de causas desconhecidas de mortes naturais

Comissão se reuniu para conhecer o projeto arquitetônico do SVO

Com novas doenças surgindo no cenário da epidemiologia, o Estado de Rondônia conquistou a realização dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO), para identificar as causas desconhecidas de mortes naturais ou infecciosas. O investimento de até R$ 3 milhões prevê a construção e aparelhamento do prédio, já contando com projeto, a estimativa de início das obras está para o primeiro semestre de 2020.

Com reuniões da Comissão de Implantação dos Serviços de Verificação de Óbitos, alguns ajustes devem ser realizados pela Secretária Estadual de Saúde (Sesau) e Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) para reduzir os custos e investir em equipamentos. Com foco na atuação em parceria, o SVO pode atender todo o Estado, com possibilidades de terceirização de serviços que devem ser prestados.

Pensado como uma prevenção à saúde com ciência de alto nível, a finalidade é esclarecer as causas de mortes naturais com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica em Rondônia, conforme a Portaria n° 1405, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Saúde, que institui a rede nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). Sob a Lei Complementar n° 511, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de Porto Velho. E, RDC n° 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa, dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

O projeto prevê a construção de um anexo ao Instituto Médico Legal (IML), em Porto Velho, sem modificação da estrutura atual. O levantamento topográfico de toda a área do IML foi realizado e o esboço do projeto arquitetônico elaborado, com priorização pela humanização do espaço e alternativas de obtenção de economia na construção. Atendendo o projeto, patologistas devem participar do programa de necessidades e detalhamento do projeto arquitetônico, auxiliando na elaboração com percepção sobre tudo que é necessário para o desenvolvimento do trabalho.

“O profissional patologista trabalha com a retirada de fragmentos de todos os órgãos e declara com certeza científica a patologia identificada. É um cientista nato, que fica dentro do laboratório”, como explicou o diretor do IML, Genival Queiroga Júnior.

A diferença da estrutura de um SVO para o IML é a sala de necropsia, que conta com instrumentos específicos. Não descartando a ação conjunta dos serviços, onde existem casos que começam como causa de morte natural e terminam como causa criminosa, e vice-versa.

Segundo informado em reunião com a Comissão de Implantação do SVO, na última quinta-feira (3), no auditório da Agevisa, cerca de 11 pessoas chegam ao IML  de Porto Velho com causa de morte natural ao mês, para patologia. Quando o caso de morte é judicializado, quem faz o papel de SVO no momento é o IML de Rondônia, porém com restrição por não obter acesso a outros exames que são necessários, inerentes ao Serviço de Verificação e Óbito.

“Novas doenças estão surgindo no cenário da epidemiologia, no sentido de causa ainda desconhecida, outras de agente etiológico também desconhecido. Como o caso de uma doença parecida com a Leishmaniose, também transmitida através do mosquito, mas o protozoário não é a leishmania, é outro protozoário, que começa a ser estudado pela comunidade científica na atualidade”, informou o coordenador da Comissão, Sid Orleans.

Como parceiros participam a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), pois a capital responde por mais de 33% da população do Estado, com nível expressivo de mortes e transmissão de doenças. Os parceiros devem assumir responsabilidades, como a disponibilidade de profissionais, médicos, patologistas, técnicos em necropsia, administrativos, ou colaborando com a disponibilidade de equipamentos, assim como o IML, que conta com aparelhos que podem ser administrados pelo SVO.

Disponibilizado pelo Governo de Rondônia, o recurso de R$ 3 milhões, dispensado e garantido no orçamento, atenderá a construção e aparelhamento do SVO. “É um sonho de mais de uma década que foi alcançado na atual gestão”, declarou Sid.

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