Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional fará Simpósio de compras institucionais em Porto Velho

Com a finalidade de orientar gestores que operam compras institucionais e fornecedores de alimentos da agricultura familiar, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) realizará em Porto Velho, na terça-feira, 31 de outubro, o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento de órgãos públicos.

Alimentos podem ser adquiridos diretamente dos agricultores familiares

O público-alvo do evento são os gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar.

O Simpósio, que está sendo organizado em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), será realizado no auditório da Emater-RO, localizado na avenida Farquhar, bairro Panair, defronte do Palácio Rio Madeira.

Estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório, pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante o Simpósio, os técnicos e servidores das áreas de compras serão orientados sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos.

Na programação, após a abertura, serão realizados dois painéis: – Estratégia de Compras Públicas para a Agricultura Familiar: conhecendo a agricultura familiar e seu potencial produtivo, por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e da Seagri; o segundo painel vai tratar de Desafios e Oportunidades para atendimento do Decreto n. 8473, de 22 de junho de 2015, que estabelece o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. Serão Mostradas as experiências do MEC, Ministério da Defesa e das Forças Armadas em Rondônia.

Posteriormente, será realizada uma Mesa de Diálogo, com a participação de representantes das áreas de compras, representantes dos empreendimentos da agricultura familiar e palestrantes.

Produtores que já comercializam produtos junto a instituições governamentais estão sendo convidados para participar do evento e expor seus produtos.

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