Rondônia se destaca nas ações para impulsionar o desenvolvimento econômico em 2023

Rondônia avançou no eixo de empreendedorismo por meio da realização de eventos que fomentam o setor

Em 2023, Rondônia se tornou destaque em diferentes rankings que medem o desenvolvimento dos estados brasileiros, reflexo das ações do Governo, executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O Estado se consolidou como referência na região Norte, foi o 3º mais competitivo da Amazônia, com destaque na produção agropecuária, sendo o maior produtor de leite (IBGE, 2023) e o 1º em exportação de carne bovina (Comex Stat, 2022), além de possuir o maior rebanho bovino livre de aftosa sem vacinação do país segundo a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Também é o principal produtor de peixes nativos do país, com destaque para o Tambaqui (Peixe BR, 2023).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondônia se destaca na região Norte como o 1º lugar em produção de Café Canephora; o 2º em produção de milho; o 2º em produção de arroz e o 3º em exportação de soja na região (Comex Stat, 2022). Além disso, é líder na extração de estanho no Brasil, ocupando o 1º lugar (ANM, 2022), e é o 2º maior exportador desse minério no país (Comex Stat, 2022). Rondônia também se destaca como o 2º em extração de nióbio (ANM, 2022) na Região Norte, consolidando sua posição como um importante polo econômico e produtivo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o ano foi importante para a criação de riquezas e a melhoria da qualidade de vida da população. O foco das ações esteve na atração de investimentos, geração de empregos e abertura de novas indústrias. “Garantimos de maneira eficiente a criação de empregos e renda, contribuindo para o crescimento do Estado, proporcionando mais qualidade de vida a todos os cidadãos”, ressaltou.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Gonçalves destacou que, o desenvolvimento econômico é importante para definir a elevação dos indicadores da economia, como taxa de desemprego e aberturas de novas empresas. “Ao longo de 2023, a Secretaria tem desenvolvido ações que impulsionam o crescimento desses indicadores, evidenciado pela conquista da menor taxa de desocupação do país, atingindo 2,3% (IBGE)”, pontuou.

EMPREGABILIDADE

O Geração Emprego alcançou a marca de 22.700 mil vagas ofertadas

Em 2023, Rondônia alcançou a menor taxa de desocupação do país, com 2,3% (IBGE). Foram realizadas ações como a “Maratona do Emprego”, “Sine Itinerante”, três edições do “Feirão do Emprego e do Microcrédito” e o “Feirão do Emprego Temporário” para o fomento da empregabilidade em Rondônia, impulsionando o mercado de trabalho no Estado. 

O Programa Geração Emprego em 2023, alcançou a marca de 22.700 mil vagas ofertadas, mais de 3.700 empresas cadastradas e mais de 76.100 currículos cadastrados, além da realização de Sines Itinerantes no Estado.

INVESTIMENTOS

Durante o ano de 2023, foi realizado o “Rondônia Day Brasília”, evento de promoção comercial para 17 embaixadas e várias autoridades internacionais, além de participar, junto a empresas rondonienses, de feiras nacionais e internacionais e assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Rondônia e a Câmara de Comércio Árabe – Brasileira (CCAB) e a Semana Internacional do Café.

A Coordenadoria de Investimentos, Invest, acompanha atualmente 70 empresas que somam mais de 13 mil novos empregos e mais de R$ 7 bilhões de futuros investimentos em terras rondonienses, além do acompanhamento de empreendimentos já instalados nos 52 municípios. Durante o ano de 2023, o Governo de Rondônia anunciou os investimentos de indústrias do setor de nutrição animal, que já estão em andamento; empresa do setor farmoquímica; e empresa do setor têxtil, que somam o valor de mais de  R$ 211 milhões de investimentos e mais de 1.100 novos empregos para o Estado.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO 

Neste ano, por meio do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial de Rondônia (Fider), foram realizados eventos como o “Rondônia Saboroso”, “Feira Pet”, “Domingão de Natal” e o “2º Feirão do Comércio”, além de uma parceria com a Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) por meio da dispensa do pagamento do preço público cobrado na abertura de novas empresas, com a devida contrapartida do Estado, contribuindo para a retomada econômica.

O Programa de Incentivo Tributário (PIT) concede crédito presumido de 65% a 85% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias em implantação, ampliação ou modernização de empresas. O percentual é baseado em critérios como geração de emprego e volume de investimento.

Um dos projetos financiados pelo Fider é a Rede Estadual de Avaliação de Clones de Café, com valor estimado de R$ 4,2 milhões e com duração de cinco anos, cujo objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do café que engloba a avaliação dos melhores materiais genéticos desenvolvidos por cafeicultores, fornecendo subsídios para o registro desses clones junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)/ Registro Nacional de Cultivares (RNC).

GEOINTELIGÊNCIA 

A Geointeligência é um projeto da Sedec que tem como objetivo gerar informações estratégicas a partir de dados socioeconômicos, ambientais, logísticos, dentre outros, sendo apresentados em mapas dinâmicos e painéis gerenciais a fim de subsidiar gestores públicos para tomarem a melhor decisão em vista da política pública apropriada à população, bem como o gestor privado, a fim de que possa buscar a melhor região para a implantação de sua empresa em Rondônia, promovendo emprego e renda à população. Atualmente estes produtos constam em uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), com reconhecimento nacional.

O Portal da Geointeligência está disponível dentro do site da Invest Rondônia por meio do link https://invest.ro.gov.br/

INOVAÇÃO 

A Sedec atuou como propulsora da cultura inovadora e empreendedora, promovendo desenvolvimento econômico para a criação de startups, a geração de emprego e renda, captação de recursos à pesquisa aplicada e democratização de oportunidades. O projeto Hub.Ro registrou mais de 14 mil atendimentos e impulsionou a criação de 84 novos negócios por meio de programas de pré-incubação. Isso demonstra um apoio substancial ao empreendedorismo e à inovação na região. 

Um investimento de 10 milhões foi direcionado para a expansão do projeto de inovação. Esse montante representa um compromisso significativo com o desenvolvimento contínuo e aprimoramento das iniciativas de inovação na área. O investimento substancial reflete não apenas um compromisso financeiro, mas também a confiança na viabilidade e na importância estratégica para o crescimento econômico e tecnológico no Estado.

A presença ativa na 10ª edição da Rondônia Rural Show foi destaque, especialmente com a criação do Espaço da Inovação. Esse espaço atraiu mais de mil participantes, oferecendo palestras, seminários, cursos, apresentações de sucesso e maratona de programação. Houve também a participação no movimento de investidores, em Florianópolis e no 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria.  

MICROCRÉDITO

Em 2023 as ações para o fortalecimento de micro e pequenas empresas foram impulsionadas. O Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), Somente em 2023, o Proampe destinou R$ 64,05 milhões, com a realização de 2.017 operações. De 2021 a 2023, o Proampe já destinou R$ 97,05 milhões em microcrédito.

“Proampe Agro” é voltado aos pequenos empreendimentos rurais

Foi lançada a linha de crédito Proampe Delas, que é resultante da parceria entre o Governo do Estado e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), inspirados pelo Programa Sebrae Delas, que incentiva, apoia e fortalece o empreendedorismo feminino, e demonstra sua sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelas mulheres empreendedoras, conduz a adaptação da linha tradicional com a ampliação do prazo de carência para até 12 meses e redução da taxa de juros para meio por cento ao mês, sem indexador.

Além disso, durante o Fórum Nacional de Inclusão Financeira, realizado pelo Governo de Rondônia, foi lançado o Proampe Agro, linha de crédito voltada aos pequenos empreendimentos rurais, adaptada com periodicidades de pagamento semestrais ou anuais. 

EMPREENDEDORISMO 

O Governo de Rondônia avançou no eixo do empreendedorismo com a oportunização de abertura de novos canais de comercialização, por meio da realização de exposições de fomento ao empreendedorismo, na 39ª edição do Arraial Flor do Maracujá e na 12ª Exposição Agropecuária de Porto Velho (Expovel). 

Ademais, com a realização de “Festivais Gastronômicos”, “Feiras do Empreendedor” no Palácio Rio Madeira e Feiras “Micro é +”, a expectativa é de impactar mais de 900 empreendedores, somando os eventos já realizados aos últimos eventos deste ano.

PROCON RONDÔNIA 

O Procon Rondônia implementou, em 2023, assessoria técnica para analisar processos administrativos relacionados aos setores de atendimento e fiscalização, visando regularizar as relações de consumo e proteger o consumidor. Como resultado, foram aplicadas multas contra práticas abusivas. Foram realizados mais de 26 mil atendimentos, mais de 3 mil audiências de conciliação e fiscalizadas mais de 500 empresas, resultando em multas que totalizaram mais de R$ 1.325.012,97 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, doze reais e noventa e sete centavos). 

O Procon também participou de eventos e iniciativas significativas, a exemplo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, fornecendo informações sobre ações de fiscalização em postos. Além disso, esteve presente em audiências públicas sobre cancelamentos de voos e no Fórum de Relação com o Consumidor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em Brasília. Participou da 32ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e implementou projetos educacionais, como os workshops “Empresa Amiga do Consumidor” e “ProconUni”, demonstrando seu compromisso contínuo em promover a defesa do consumidor e garantir relações de consumo justas e transparentes.

PARCERIAS E CONCESSÕES 

Em 2023, a Coordenadoria de Parcerias e Concessões de Rondônia priorizou o acompanhamento do Projeto Estadual de Saneamento Básico, uma iniciativa que visa assegurar que os municípios alcancem as metas de universalização do Marco Legal do Saneamento Básico até 31 de dezembro de 2033. Paralelamente, a Coordenadoria está envolvida em análises econômico-financeiras a fim de assessorar as empresas estatais para uma nova modelagem econômica de seus serviços, além de conduzir estudos para o Plano Estadual de Logística e Transporte, abrangendo quatro modalidades de transporte e fornecendo subsídios cruciais para a definição de políticas de infraestrutura de transporte estadual, alinhadas à eficiência, custos adequados e sustentabilidade ambiental.