AÇÕES DE GOVERNO
12 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia
Estado de Rondônia registrou queda no desmatamento, e ao mesmo tempo aumento na produção
Para atender as necessidades da população, o Governo de Rondônia realizou diversas ações e serviços estratégicos esta semana. O Estado conquistou um marco significativo durante o ano de 2023, no qual o Governo registrou uma redução de 64% no desflorestamento. A intensificação da força-tarefa, montada para reforçar a segurança pública, também foi destaque, além da reforma e ampliação dos Hospitais Regionais do município de Buritis e distrito de Extrema. Mais um reconhecimento nacional: o Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac) foi certificado, obtendo o conceito de Excelência nas análises clínicas. Confira mais destaques da semana:
Definida pelo Governo de Rondônia, uma força-tarefa foi montada para reforçar a segurança pública e combater, de imediato, em Porto Velho, a criminalidade, por meio de ações estratégicas ostensivas e de repressão ao crime. A iniciativa surte efeitos positivos, com apreensão de armas de fogo e armas brancas, e ainda de drogas e veículos; teve 40 pessoas conduzidas à Central de Flagrantes; dois foragidos recapturados e 11 Termos Circunstanciados de Ocorrências.
Lepac tem equipamentos de excelência
O Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac) foi certificado, obtendo o conceito de Excelência pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). A qualidade dos exames realizados pela unidade é assegurada e constituída por equipamentos de ponta, utilizados em grandes centros do país e do mundo.
Foram iniciadas, na segunda-feira (8), as obras de reforma e ampliação dos Hospitais Regionais do município de Buritis e distrito de Extrema, com o objetivo de oferecer uma estrutura física de qualidade a pacientes e profissionais da saúde, impulsionando o atendimento na região. O prazo para a entrega da obra é de 120 dias, com investimento de R$ 946.227,41 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).
Dados apontam redução no desmatamento
Rondônia registrou uma redução de 64% no desflorestamento. Os dados foram divulgados esta semana pelo GeoPortal, sistema integrado, que recebeu investimento do Governo de Rondônia, para monitorar o desmatamento em tempo real e assim dar suporte para adoção de respostas rápidas em defesa do meio ambiente, o que resultou na redução. As ações estratégicas implementadas pelo Governo, para a redução do desmatamento vão ao encontro do compromisso com a proteção e conformidade com a legislação ambiental, consideradas prioridades.
Estudantes do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) estão empreendendo com o incentivo da instituição, que visa o progresso econômico aliado ao desenvolvimento social. O ensino profissionalizante gera oportunidades e foca o aprendizado no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir as demandas do mercado de trabalho. Capacitado conforme as tendências da atualidade, o aluno tem dois caminhos a trilhar depois da qualificação: candidatar-se a uma vaga de emprego em empresas já estabelecidas ou abrir o próprio negócio.
Pais ou responsáveis terão um prazo de 24 horas para comparecer à escola selecionada
Após a efetivação da matrícula dos novos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do endereço eletrônico https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024 para aluno com deficiências; e de 22 a 26 de janeiro, aos estudantes que se encontram fora da rede de ensino. Pais ou responsáveis terão um prazo de 24 horas para comparecer à escola selecionada.
O atendimento prioritário para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, na Rede Pública de Saúde Mental foi autorizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Lei 5.727 de 5 de janeiro de 2024, que institui que as vítimas tenham atendimento preferencial no serviço psicológico do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fornecer apoio emocional, promovendo qualidade de vida social, autoaceitação e a construção de relacionamentos saudáveis.
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) avança em Porto Velho. Em 17 bairros da Capital foram concluídas as etapas de georreferenciamento, cadastro físico e cadastro social, e está sendo realizada a última etapa com a elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF). Somente após concluídos, os projetos serão protocolados na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), que tem 180 dias, para analisar e devolvê-los a possíveis correções, ou, se tudo estiver correto, serem encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis.
Em 2023, foram abertas mais de 25,3 mil empresas.
Em Rondônia está cada vez mais fácil e ágil abrir empresas, devido aos investimentos do Governo do Estado na melhoria do ambiente de negócios para o fortalecimento da economia e do bem-estar social. Com a modernização e simplificação dos trâmites da Junta Comercial do Estado (Jucer), o tempo médio para registro de uma empresa é de 3h19min53s, o menor dos últimos anos. Em 2023, foram abertas mais de 25,3 mil empresas.
Para maior controle do trânsito de animais e vegetais, visando preservar a sanidade da agropecuária em Rondônia, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) intensificou o patrulhamento aéreo nos rios Mamoré e Guaporé, que formam parte da fronteira entre Brasil e Bolívia. A região, por ser estratégica para o transporte de gado por meio de balsas, apresenta um elevado risco sanitário. Essa ação é essencial para evitar a movimentação irregular de animais, mitigando os riscos de contaminação e protegendo a pecuária local.
Fonte
Texto: Governo de Rondônia
Fotos: Daiane Mendonça e Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia
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Agropecuária, Distritos, Ecologia, Economia, Educação, Empresas, Governo, Governo Fez e Faz, Inclusão Social, Legislação, Meio Ambiente, Polícia, Regularização Fundiária, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia
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