De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC Anexo I Regulamento Distintivo Negociador

03 d dezembro d 2024 | Governo do Estado de Rondônia Institucional
Arquivo: SEI_0055218416_Regulamento-1.pdf Download

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