AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025/FAPERO

A Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO, por meio de seu Presidente Paulo Renato Haddad, autoriza, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de processo administrativo, de acordo com as informações descritas no Documento de Oficialização de Demanda, tendo como finalidade a aquisição de Material de Limpeza e Higiene, devendo ser adotados os procedimentos necessários, observando-se estritamente o princípio da economicidade, em conformidade com a legislação vigente.

Outrossim, a realização da despesa fica condicionada à correspondente liberação orçamentária, conforme previsão legal, não impedindo, contudo, a regular tramitação processual do feito.

Aviso

Termo de Referência

SAMS