Resultado da Consulta Pública 01/2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, torna público o relatório das análises e respostas das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 01/2025, realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (AGERO), aberta às 7h30 do dia 06 de janeiro de 2025 e encerrada dia 06 de fevereiro de 2025 às 13h30, a fim de obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da licitação das linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Rondônia/RO.

Ao todo, foram registradas 17 (dezessete) contribuições, cujo detalhamento pode ser consultado na Tabela 1 do edital, onde estão classificadas por temas: técnico, jurídico e econômico-financeiro. Destaca-se que o número total de classificações excede a quantidade de contribuições, uma vez que algumas manifestações abrangeram simultaneamente mais de um tema.

As análises e respostas individuais encontram-se descritas de acordo com o Edital nº 1/2025/AGERO-OUV, estando o documento integral disponível para consulta no anexo abaixo.