De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
13/08/2026

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE DE 2020

17 d março d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Arquivo: Resoluo-N-06-Compilada-com-a-20.2020-e-21.2021.pdf Download

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