De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
05/08/2026

RESOLUÇÃO N. 103/2026/AGERO-PRES

04 d agosto d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Resolução

Institui o Painel Integrado de Indicadores de Desempenho e estabelece as diretrizes regulatórias para definições, descrição, monitoramento, envio de
dados e evolução de metas dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Estado de Rondônia.

Arquivo: SEI_74758026_Resolucao_103.pdf Download

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