De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
13/08/2026

Dispõe sobre a organização e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto no âmbito das unidades integrantes da Secretaria de Estado da Educação

13 d abril d 2023 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: SEI_ABC-0037204789-Portaria.pdf Download

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