Projetos de sustentabilidade ambiental de Rondônia são apresentados pela Sedam na COP-27

Governo de Rondônia apresentou Políticas e Instrumentos

Frente aos questionamentos  de países em desenvolvimento como o Brasil, a COP-27 (Conferência das Partes – Conference of the Parties), organizada pela ONU apresenta na edição deste ano um eixo específico de discussões denominado Finance Day (Dia pelo Financiamento). O tema contempla debates da Meta de Copenhague (2010) sobre a contribuição de US$ 100 bilhões ao ano por países desenvolvidos. Neste contexto, o Governo de Rondônia apresentou no Painel 1 – Políticas e Instrumentos para uma Economia Verde no Estado de Rondônia, desta quarta-feira (9), no qual são demonstrados na Política de Governança Climática do Estado.

A Lei Estadual n° 4437, criada em dezembro de 2018, apresentada pela assessora de Governança Climática da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, Letícia Pereira, demonstrou os pilares de atuação na estruturação e implementação da Política de Governança e Serviços Ambientais. Segundo ela, em breve será criado o conselho gestor, convocar os membros e a partir do contexto executar os planos e estruturas, para conjuntamente à sociedade, criar ações de fomento , agroeconomia, projetos de RED, projetos que fomentem o Estado e as pessoas que vivem na Amazônia.

Dois projetos de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) tiveram destaque na apresentação: O projeto da Resex Rio Preto Jacundá e o projeto Rio Cautário. Letícia Pereira explicou que os projetos tiveram ampla participação das comunidades e perpassam fundamentos que serão utilizados por projetos subsequentes, como Plano de Manejo e Plano de Utilização elaborado de forma participativa, prazo de 30 anos, proteção e conservação da Resex.

Os componentes dos projetos que agradaram aos presentes, também foram elencados durante o painel. O Desmatamento Zero, Restauração de Áreas Degradadas, Programa de Extensão Rural e Desenvolvimento Rural , Monitoramento da Biodiversidade com Alta Tecnologia e Educação Ambiental. Dentre os principais resultados já apontados estão, a redução da emissão de mais de 414 mil toneladas de CO e mais de 35 mil hectares preservados, que poderiam ter sido desmatados.

O coordenador de Unidade de Conservação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Antônio Sepeda Silva, vai tratar do fortalecimento de políticas públicas e os planos e ações de Rondônia para a recuperação de vegetação nativa e gestão de florestas e paisagens sustentáveis.

O Estado fez previsão de R$ 10 milhões no Planejamento Orçamentário Anual para a restauração ativa de 500 hectares de áreas alteradas ou degradadas.

O painel foi transmitido ao vivo no canal do Consórcio Amazônia Legal no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCE_Gf-kfNPTdVzUIBYlCTTQ). A integra da apresentação ficará disponível no endereço após a transmissão. O painel foi apresentado no estande do Consórcio Amazônia Legal, no pavilhão C.

PROJETO DE MANEJO

Para o ano de 2023, Sepeda demonstrou o projeto de manejo e controle do Pirarucu, que é um peixe exótico, na reserva do Rio Cautário. “O extrativista culturalmente não se interessa por peixes grandes, então nosso primeiro passo foi demonstrar o potencial econômico do pirarucu”, explicou. Em face do estilo predatório do pirarucu amazônico, a quantidade desta espécie cresceu acentuadamente. Uma das ações para demonstrar as vantagens do consumo deste peixe foi criar feiras gastronômicas locais, onde os munícipes puderam apreciar o sabor do pescado.

Entretanto, a pesquisa científica, o rastreamento, a biometria e os apontamentos técnicos sobre o melhor uso desta proteína foram determinantes para ampliar o seu uso.

Um dos exemplos em seus slides foi da comunidade que executou sua primeira pesca de pirarucu em cativeiro e cada um dos participantes arrecadou cerca de R$ 2.000,00 em quatro dias de trabalho. O esforço contou com apoio do frigorífico da região interessada no comércio da piscicultura. Assim, foram demostrados os aportes do Estado de Rondônia para fomento da atividade.