Projeto de desenvolvimento socioeconômico e ambiental de Rondônia é apresentado na COP-27

Projetos voltados ao desenvolvimento e fortalecimento sustentável são apresentados pela Sedam a proposta de ações para uma economia verde.

Com participação na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-27, na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, que conta com representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris, o Governo de Rondônia estará apresentando as ações de adaptações e mitigação no enfrentamento das mudanças climáticas, desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam e os esforços da atual gestão estadual para o desenvolvimento socioeconômico do meio ambiente, de forma sustentável. Os projetos ambientais foram apresentados no Hub Amazônia Legal, espaço do CAL (Consórcio Amazônia Legal).

Nas primeiras agendas na COP-27, o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos; juntamente à Assessora de Governança Climática, Letícia Pereira de Andrade, estiveram em reuniões com os signatários da área ambiental, no painel sobre “Desmatamento na Amazônia: a Abrampa e a atuação estratégica do ministério público”, a fim de fomentar e promover o desenvolvimento sustentável, por meio de uma governança estruturada, a inovação tecnologia e transformação digital objetivando o licenciamento ambiental, gerando assim, otimização de oportunidades, que possam ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas, e que também pode abrir caminho para uma economia global mais inclusiva e sustentável, através dos programas de incentivo que remuneram proprietários de áreas verdes pela conservação da natureza, promovendo ganhos ambientais, sociais e econômicos.

 PESCA PIRARUCU

Uma das propostas apresentadas pela Sedam no painel “Políticas e instrumentos para uma economia verde no Estado de Rondônia”, trata sobre o programa de assistência às famílias moradoras na Reserva Extrativista Rio Cautário à pesca de pirarucu. O plano de controle e manejo, ainda de cunho experimental, tem como objetivo a eliminação  desta espécie na Bacia do Rio Cautário,  onde é considerado invasor, tornando-se assim, um fator de desequilíbrio ambiental, como predador de diversas espécies nativas (peixes e tartarugas), visando assim, a restauração da fauna aquática nativa. Por se tratar de um peixe de alta rentabilidade proteica e certo valor comercial, o projeto terá sim, cunho comercial, explorando o potencial econômico do pirarucu, proporcionando, dessa forma, mais um gerador de renda aos moradores tradicionais envolvidos nas ações de manejo de controle.

Programa de assistência às famílias moradoras na Reserva Extrativista Rio Cautário à pesca de pirarucu

O programa piloto, iniciado em junho de 2022 na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Cautário, no município de Costa Marques, com a participação da Aguapé Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé,  resultou em 2,600 toneladas de peixe e rendeu R$ 2 mil para cada uma das dez famílias, ao final de dez dias de pesca. “O projeto já está na segunda campanha de pesca, a proposta é que, até final de 2022 seja realizada a terceira campanha de pesca, para elevar o volume pescado em até quatro vezes, explicou o coordenador da Coordenadoria das Unidades de Conservação – CUC, José Antônio Sepeda.

 REDD+ RONDÔNIA

Os avanços com os programas de REDD+ também foram  debatidos no painel “Políticas e Instrumentos para uma Economia Verde no Estado de Rondônia”,  na apresentação, a assessora de Governança Climáticas, Letícia Andrade pautou os debates acerca das políticas de governança e o sistema de instrumentos climáticos de Rondônia, juntamente ao coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGV, Daniel Vargas.

Além das ações de Bioeconomia de REDD+, Rondônia mantém um mercado de carbono voluntário, que já beneficia 100 famílias. Cada uma recebe em média um salário mínimo por mês como pagamento por serviço. Na reserva extrativista Rio Preto-Jacundá, o programa impactou cerca de 30 famílias de seringalistas e tem o potencial de reduzir a emissão de gás carbônico em mais de 414 toneladas por ano.

O projeto também resultou em melhorias de infraestrutura da comunidade e benefícios de capacitação profissional da população extrativista, com cursos de gestão financeira e conservação e monitoramento da biodiversidade, por meio do programa Monitora.

Além dos painéis apresentados, a equipe técnica da Sedam, participou de uma reunião com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Bruno Caldas Aranha, para tratar das ações ambientais à viabilização das concessões florestais, com base na comercialização de créditos de carbono. Durante o encontro realizado foram tratados do fortalecimento da parceria com o BNDES, para conservação e recuperação de florestas de Rondônia, garantindo assim, alternativa de renda para quem protege o meio ambiente.