Programa estadual de regularização fundiária urbana será lançado nesta terça em Urupá e sexta em Ouro Preto

Com objetivo de regularizar 1.100 lotes urbanos, o Governo de Rondônia fará nesta terça-feira (12) o lançamento do programa de regularização fundiária urbana Título Já, no município de Urupá. A solenidade será às 9h, no pátio da igreja Católica.

De acordo com a Iaf Azamor, diretora de gestão patrimônio e regularização fundiária da Superintendência Estadual de Desenvolvimento (Suder), o programa Título Já avançou e chegou no município de Urupá, através de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) onde serão contempladas mais de mil famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos com o título definitivo, gratuitamente.

Outro município que será beneficiado com o programa Título Já, é Ouro Preto. A solenidade de lançamento será nesta sexta-feira (15), as 9h, e contará com a presença do governador, Confúcio Aires Moura, onde serão regularizados dois mil lotes urbanos.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Estadual, Basílio Leandro de Oliveira, além de Urupá e Ouro Preto, os municípios de Mirante da Serra e Vale do Paraíso também serão beneficiados com o programa de regularização fundiária, por meio de emenda parlamenta do deputado Marcelino Tenório.

Basílio lembrou que novos municípios firmaram convênio para a regularização fundiária, entre eles, Vilhena, Espigão do Oeste, Chupinguaia e São Felipe do Oeste, ao todo serão beneficiados mais de 10 mil famílias, garantindo o direito à eles de ser dono de fato e de direito do seu lote.

O Título Já é um programa social do governo de Rondônia realizado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.