REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
08 de maio de 2015 | Governo do Estado de Rondônia
Nessa quinta-feira (7), no auditório da Prefeitura de Vilhena, aconteceu a solenidade de entrega de títulos rurais pelo Programa Terra Legal, Governo de Rondônia e prefeitura. Foi com alegria que Clemente Bernardes, 78 anos, recebeu o sonhado titulo de sua propriedade, localizada entre a linha 100 e 95, setor Porto Rico, Gleba Corumbiara, no município de Chupinguaia.
Clemente Bernardes é natural do município de São José dos Campos, estado de São Paulo; veio para Rondônia com a esposa e os filhos, no inicio da década de 80. “Estamos aqui desde 1983, vim com toda família, os amigos me chamava de louco, mas foi com muita luta e trabalho que em 1992 comprei o lote que hoje estou recebendo esse título. É a realização de um sonho”, contou Bernardes, com alegria.
O filho dele, Elias Bernardes, estava acompanhando o pai na solenidade e falou que chegou a Rondônia com 20 anos, fugindo da falta de emprego que na época assolava São Paulo. “Estamos esperando o titulo há 32 anos. Aqui casei e tive dois filhos. Rondônia foi uma bênção para nossa vida. Na época foi loucura, três dias para chegar aqui. Nossos parentes falavam que éramos loucos. Era tempo de crise em São Paulo, então viemos para Rondônia. Tínhamos que encarar,” destaca Elias.
Na solenidade foram entregues 24 títulos rurais, 13 do município de Vilhena e 11 de Chupinguaia. Durante a entrega, o governador Confúcio Moura explicou que a demanda pela regularização fundiária no estado é grande e é prioridade do governo do estado, junto com os parceiros, a entrega de títulos a quem é de direto.
“Estamos aqui hoje para entregar esses títulos e vocês poderão pensar que são poucos, mas ao mesmo tempo é muito. O trabalho da equipe de correr atrás de cada um de vocês para solucionar pendência de documentos e poder emitir esses títulos, é um trabalho de investigação minucioso. Isso começou com uma proposta a presidenta Dilma Rousseff, para resolver os pontos de conflitos que tínhamos. Na minha gestão passada foram mais de 10 mil títulos emitidos; quero entregar até final de 2018 12 mil títulos. Com mais títulos rurais, calcário, regularização fundiária urbana, em 10 anos seremos um estado duas vezes mais ricos,” destacou o Confúcio Moura.
O programa de regularização fundiária rural do Governo do Estado é executado pela coordenadoria de regularização fundiária rural da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), em parceria, com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Programa Terra Legal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emater, prefeituras municipais, sindicatos rurais e associações.
O chefe de divisão do Terra Legal em Rondônia, Ronaldo Cavalcante de Oliveira, relembrou que quatro anos atrás a equipe ficou por 15 dias fazendo os cadastros. “O resultado desse trabalho, realizado há quatro anos, resultou nesses e outros títulos já entregues e aqueles que ainda serão emitidos. Rondônia lidera o ranking de emissão e entrega de títulos rurais no Brasil. Isto graças a parceira entre o governo do estado e demais instituições,” lembrou Oliveira.
“A entrega desses títulos é a realização do sonho dos produtores rurais do estado de Rondônia. Assim, eles poderão buscar recursos para ampliar a produção e a prosperidade da propriedade. Agradeço a todos e parabenizo aos produtores que receberam esses documentos”, ressaltou o prefeito José Luis Rover,
Regularização Fundiária Rural
O estado de Rondônia é exemplo na região norte na emissão de títulos rurais. A parceria entre Incra, Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA), Seagri, Sindicatos e prefeituras possibilitou a análise de 14.822 processos, o georreferenciamento de 12.163 lotes e regularização de 8.300 já foram entregues as famílias.
O programa de regularização fundiária é prioridade no Governo do Estado, “com o titulo, o produtor tem segurança jurídica além de gerar divisas. Já é comprovado que a regularização fundiária afeta positivamente o produto interno bruto (PIB) do estado. Garantindo o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica necessária para as famílias”, enfatizou Evandro Padovani, secretário da Seagri.
Participaram da solenidade o vice-governador Daniel Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, os deputados estaduais – Luizinho Goebel, Rosangela Donadon, Cleiton Roque e Só Na Bença. O diretor presidente da Emater, Luiz Gomes Furtado, e o presidente da câmara municipal de Vilhena, Junior Donadon, também prestigiaram o evento.
Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Bruno Corsino
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Agropecuária, Convênios, Governo, Meio Ambiente, Piscicultura
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