Procon Rondônia realiza fiscalização em postos de combustíveis da Capital

Procon/RO vem trabalhando para coibir possíveis aumentos abusivos 

Visando garantir o direito do consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia – Procon Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Rondônia – Sedec, vem realizando fiscalizações em postos de combustíveis no Estado de forma recorrente.

É importante ressaltar que o Procon Rondônia não é um órgão regulador de preços, já que, desde janeiro de 2002, vigora, no Brasil, a Lei nº 9.478/97, que prevê a liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados do petróleo.

As fiscalizações têm como objetivo aferir a qualidade e alteração injustificada de preços nos postos de distribuição.

A Coordenadora do Procon, Mayara Metran, esclarece que o órgão vem trabalhando para coibir possíveis aumentos abusivos. “De janeiro até o momento foram fiscalizados mais de 35 postos de combustíveis, encontradas irregularidades em cerca de 31 do total de postos fiscalizados, e todos tiveram autos de constatação lavrados em Porto Velho. Desses 31, 6 foram autuados em identificação de infração relacionada ao valor de distribuição do combustível”, estabeleceu.

SOBRE O PROCON:

Caso o consumidor sinta-se prejudicado de alguma maneira, ele pode contactar diretamente à Coordenadoria pelos canais de comunicação oficiais do órgão, sendo eles, email: portovelho@procon.ro.gov.br e os números: (69) 3216-1026, (69) 3216-1018, (69) 98491-2986 e (69) 98482-0928.