Procon realiza palestra sobre direitos do consumidor para alunos de Ariquemes

Rui Costa, coordenador do Procon-RO, durante palestra em Ariquemes

O coordenador estadual do Programa de Orientação e Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RO), Rui Costa, ministrou duas palestras na segunda-feira (11) com o tema “Direito Básico do Consumidor”, na Escola Estadual Heitor Villas Lobos e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Ariquemes. Participaram mais  de 150 alunos.

Na ocasião, foram trabalhados temas e conceitos fundamentais nas relações de consumo, como o de consumidor, garantia legal e garantia contratual de produtos e serviços; publicidade enganosa e abusiva; direito à meia entrada para estudantes em eventos culturais; fila de bancos e outros assuntos pertinentes ao direito do consumidor.

Durante a palestra também foram esclarecidas as funções exercidas pelo Procon-RO e seus servidores, como defensores do consumidor que sofreu uma lesão na relação de consumo.

De acordo com Rui Costa, a palestra teve como objetivo conscientizar os alunos sobre seus direitos e deveres como consumidores e fornecedores, e, consequentemente, com o conhecimento adquirido, eles se tornem multiplicadores da informação.

“Será um efeito cascata. Eles repassam aos familiares, parentes, vizinhos e amigos o que aprenderam, orientado-os sobre como proceder para obter uma relação de consumo saudável e consciente”, enfatizou Rui Costa.

A gerente-regional, Cleuza Gonzaga, disse que a palestra alcançou o objetivo. Segundo ela, a partir deste mês será elaborado um calendário de palestras para levar informações às escolas de Ariquemes e da região do Vale do Jamari. “Uma vez que Todos somos consumidores, é importante conhecer nossos direitos e deveres. E nós, como representante do Procon-RO, vamos ampliar o conhecimento da população”.

Rui Costa explicou, que dos casos que chegam ao balcão do Procon, armazenados no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça, 90% são solucionados através de carta de informação preliminar ou por meio de audiências, enquanto os outros 10% ficam a critério do consumidor recorrer à Justiça ou não.

“Nos últimos dois anos, o Procon-RO teve evolução considerável no atendimento, bem como, aumento na resolutividade dos casos que chegam ao balcão do Procon-RO”, ressaltou Rui Costa.

PORTAL

Outro momento importante da palestra, foi o lançamento oficial do portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br), que já esta em funcionamento em Rondônia, por meio de um convênio firmado com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Ainda conforme Rui Costa, esse site oferece ao consumidor a possibilidade de efetuar sua reclamação sem precisar ir à sede do Procon. “É o Procon virtual, com todas as ferramentas de uma unidade normal”, afirmou.

Para o coordenador, esse site irá beneficiar os consumidores que residem em municípios que não têm sede do Procon. Uma campanha publicitária também está sendo planejada para divulgação desta ferramenta.