Prefeitos de seis municípios tratam de regularização fundiária em reunião na Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia

Os prefeitos e os representantes dos seis municípios contemplados pelo programa de regularização fundiária urbana Papel Passado reuniram-se na manhã dessa terça-feira (31), na sede da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), em Porto Velho, para tratar da regularização fundiária e garantir a efetiva viabilização do contrato de repasse proveniente do Ministério das Cidades, bem como, das competências dispostas no termo de cooperação técnica existente entre o estado e os municípios.

Superintendente Basílio em reunião com os prefeitos e secretários

A equipe técnica da Suder explicou o andamento do programa Papel Passado em execução nos municípios.

“Para o desenvolvimento de Guajará-Mirim precisamos andar o mais rápido possível com a regularização fundiária urbana. Para isso, a gente precisa do apoio do governo”, disse Maurício Dibas, secretário municipal de Planejamento.

 De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária da Suder, Rhaiany Queiroz, o estado vai organizar uma agenda de visitas aos municípios para dar apoio técnico e andamento na execução do projeto de regularização fundiária urbana, mobilizando os moradores dos bairros contemplados para a inclusão dos propensos beneficiários no Cadastro Único (Cadúnico).

O programa Papel Passado é uma ação dos governos federal e estadual que tem por objetivo regularizar juridicamente a posse dos imóveis para os moradores de assentamentos urbanos.

 Em Rondônia, a meta é regularizar 7.997 lotes nos municípios de Castanheiras (211 no distrito de Jardinópolis), Corumbiara (850 nos lotes A-23, 24-A, 64-A, 65-A e 67-A), Guajará-Mirim (3.151 nos bairros Tamandaré, Serraria, 10 de Abril, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima), Machadinho do Oeste (1.365 no bairro Bom Futuro), Nova Mamoré (1.740 nos bairros Planalto e São José) e São Miguel do Guaporé (580 no bairro Cristo Rei).

Participaram da reunião, os prefeitos Laércio Marchini (Corumbiara), Alcides Zacarias Sobrinho (Castanheiras), Cornélio Duarte de Carvalho (São Miguel do Guaporé), o vice-prefeito Isaías Fernandes (Nova Mamoré), os secretários de Planejamentos Maurício Dibas (Guajará-Mirim) e Joniel Mozer (Machadinho do Oeste).