População de Rolim de Moura deve se inscrever para receber título de posse urbana

Durante essa semana, será feito um trabalho de conscientização com os moradores de Rolim de Moura, através de reuniões nos bairros

A Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana (Corefur), da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Reforma Agrária (Seagri), vai atuar nos bairros contemplados com o programa Título Já, em Rolim de Moura.

A partir de quarta-feira, a Coordenadora do programa, Quilvia Carvalho, irá conduzir uma série de reuniões em cada bairro do município. A proposta é de conscientizar a população sobre a importância do Título Definitivo de Propriedade Urbana e de mobilizar a população para o cadastramento.

“Para um morador fazer o título do imóvel, ele vai gastar um valor bem considerável, mas através do Título Já, o documento é gratuito, não se paga nada. É uma chance única de fazer a regularização fundiária urbana. Precisamos que a população faça o requerimento e cadastramento para executarmos o programa”, disse Quilvia.

O município de Rolim de Moura tem um convênio com o Governo do Estado para a regularização e titulação de 6.000 lotes. Na primeira etapa do convênio já foram emitidos 1.000 títulos e agora, a Corefur busca a execução de mais 5.000 lotes, que já foram devidamente pagos pelo Governo do Estado, para beneficiar as famílias dos bairros Jardim Tropical, Centenário, Olímpico, Planalto, São Cristóvão, Boa Esperança, Beira Rio, Centro, Bom Jardim, Alto Alegre e o distrito de Nova Estrela.

As reuniões com os moradores vão ser realizadas na quarta, quinta e sexta-feira, a partir das 19h, nos próprios bairros.

Foto com os presidentes de bairros de Rolim de Moura.

Título Já

O Programa Título Já foi criado em 2011 e firmado em março de 2012 por um Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender os municípios do Estado, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de RO. No dia 11 de outubro foi assinado um novo termo estendendo esse benefício a Porto Velho, nas áreas de propriedade do Estado, proporcionando o Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda.