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Buscando "Decreto de Estado de Calamidade"

15 de abril de 2020 |  Brasil, Governo, Informativo, Polícia, Segurança Sesdec orienta população para denúncias diante do descumprimento do decreto de calamidade pública em Rondônia Recomendação à Polícia Militar é de mais rigor na fiscalização em locais que possam ter aglomerações. Todo cidadão pode denunciar pelos telefones 190, 193 e 197...

10 de abril de 2020 |  Governo Decreto define medidas e orientações para táxi, aplicativos e transporte coletivo O objetivo do governo do Estado é evitar a disseminação do coronavírus, sendo imprescindível que esses profissionais adotem as medidas de prevenção...

09 de abril de 2020 |  Governo, Informativo, Rondônia, Saúde, Segurança Unidades socioeducativas de Rondônia mantém atividades considerando decreto para prevenção do coronavírus A prestação desse serviço público acontece com o empenho e comprometimento dos servidores, prestando atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime fechado...

05 de abril de 2020 |  Rondônia Governo de Rondônia mantém estado de calamidade pública; saiba o que funciona e conheça as restrições A quarentena prossegue dentro das medidas emergenciais estabelecidas. Está limitada a circulação de pessoas e atividades empresariais, à exceção das necessidades imediatas...

02 d abril d 2020 Entenda o Decreto de Calamidade Pública

31 de março de 2020 |  Educação, Governo, Municípios, Rondônia, Servidores Novo decreto mantém a suspensão de aulas em instituições de ensino da rede pública e privada em Rondônia Os calendários escolares e calendários acadêmicos deverão respeitar a legislação vigente conforme as instituições reguladoras...

27 de março de 2020 |  Brasil, Governo, Municípios, Rondônia, Sociedade Rotina de planejamento orçamentário do Estado segue plano de trabalho em home office Os trabalhos de planejamento orçamentário e gestão de políticas públicas, além das atividades internas sob responsabilidade da Sepog, continuam com auxílio de ferramentas online, mantendo as agendas de reuniões...

26 de março de 2020 |  Governo, Municípios, Rondônia, Saúde, Segurança, Servidores, Sociedade Descumprimento do Decreto de calamidade pública em Rondônia pode ser denunciado à polícia Aos que chegam de outros estados ou países com registros da doença, em dúvidas ou sintomas: Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) municipal ou estadual - 0800 642 5398 e 0800 647 1010...

26 de março de 2020 |  Brasil, Evento, Governo, Informativo, Rondônia, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade, Transporte Governo faz adequações em Decreto para garantir o desenvolvimento do setor produtivo de Rondônia Decreto 24.891, de 23 de março de 2020, altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia. ..

25 de março de 2020 |  Brasil, Governo, Rondônia, Serviço, Sociedade, Transporte Decreto governamental contra o coronavírus ampara atividades essenciais aos caminhoneiros Medidas adotadas não proíbem o funcionamento de oficinas de mecânicas, autopeças, borracharia, serviços de manutenção e postos de combustíveis, pois foram incluídos como serviços essenciais...

25 de março de 2020 |  Brasil, Governo, Informativo, Rondônia, Serviço População pode esclarecer dúvidas e denunciar o descumprimento do Decreto de Calamidade Pública em Rondônia A Ouvidoria vem cumprindo o seu papel de interlocução entre o cidadão e o governo, e continua atendendo normalmente através dos canais disponíveis no Portal do Governo de Rondônia. ..

23 de março de 2020 |  Brasil, Evento, Governo, Saúde, Serviço Medidas para combater o coronavírus são reforçadas pelo governo de Rondônia conforme decreto estabelecido O isolamento familiar é uma conduta prevista pelo Ministério da Saúde e deve ser considerada como principal medida de prevenção contra o coronavírus (Covid-19)...

21 de março de 2020 DECRETO Nº 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - (CALAMIDADE PÚBLICA)

21 de março de 2020 |  Assistência Social, Brasil, Distritos, Educação, Empresas, Entrevista, Evento, Governo, Inclusão Social, Informativo, Legislação, Municípios, Polícia, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Trânsito Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

24 de julho de 2015 |  Brasil, Distritos, Governo, Legislação, Municípios, Rondônia, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Solidariedade, Tecnologia, Trânsito, Transporte Corpo de Bombeiros de Rondônia comemora 17 anos com diversos serviços prestados à população O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM-RO) inteirou 17 anos com algumas conquistas e uma folha diversificada de serviços. ..

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