Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2023
23/05/2024

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - SECOM
Você está aqui:&nbps; Governo do Estado de Rondônia »  Busca »  "Decreto de Estado de Calamidade"

Buscando "Decreto de Estado de Calamidade"

06 de abril de 2020 |  Governo Governo pede que população reforce medidas e anuncia que 7 dos 14 casos confirmados de coronavírus estão recuperados O Governo enalteceu a participação de toda equipe que trabalhou firme no novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado destacando que, fica estabelecido o Estado de Calamidade Pública...

03 de abril de 2020 |  Agricultura, Agropecuária, Assistência Social, Brasil, Governo, Municípios, Rondônia Recomendação orienta produtores e colaboradores para continuidade das atividades do PAA em Rondônia Além de fomentar renda básica da agricultura familiar, a aquisição dos produtos pelo PAA, auxiliam no abastecimento de entidades e instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade e famílias de baixa renda...

03 de abril de 2020 |  Agricultura, Agropecuária, Governo, Infraestrutura, Rondônia Com equipe reduzida, DER de Vilhena segue firme em obras nas rodovias Segundo o engenheiro responsável pela 9ª Residência, Diego Delani, os trabalhos atendem determinação do governador Marcos Rocha para, num segundo momento, garantir a trafegabilidade e bom o escoamento da produção agropecuária na região...

02 de abril de 2020 Pacote de Medidas Econômicas

01 de abril de 2020 |  Brasil, Governo, Rondônia, Sociedade Agevisa elabora notificação recomendatória conjunta para reduzir disseminação de coronavírus em ambientes de trabalho Os trabalhadores, empregadores e gestores devem cumprir as recomendações de prevenção e cuidados estabelecidas pelas autoridades competentes do Ministério da Saúde, da Sesau, da Agevisa) e da Auditoria Fiscal do Trabalho...

01 de abril de 2020 |  Brasil, Governo, Informativo, Rondônia, Saúde, Serviço Seguindo a quarentena, Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia atende apenas denúncias feitas à ouvidoria do órgão A Portaria do Inmetro prevê a prorrogação da validade dos certificados de verificação que estão para vencer neste período, pelo tempo que perdurar o estado de emergência de saúde pública...

31 de março de 2020 |  Brasil, Economia, Empresas, Governo, Rondônia Medidas do Governo podem segurar empresas e preservar milhares de empregos em Rondônia Suspensão e prorrogação de prazos para pagamento de tributos e de validade de certidões, como providência de socorro às empresas afetadas pela crise sanitária e econômica, estão entre as medidas...

30 de março de 2020 |  Educação, Governo, Rondônia, Serviço Seduc prorroga suspensão das aulas na rede estadual por mais 15 dias para prevenção ao coronavírus A medida foi tomada com base no artigo 5° do decreto nº 24.871, de 16 de março de 2020. Aulas continuam suspensas de 1 a 16 de abril...

28 de março de 2020 |  Agricultura, Agropecuária, Brasil, Economia, Governo, Municípios, Rondônia, Saúde, Servidores, Sociedade Governo transfere mais de R$ 7,2 milhões para enfrentamento ao coronavírus e adota medidas para garantir o emprego Os recursos são oriundos de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e crédito adicional extraordinário do provenientes do governo federal...

28 de março de 2020 |  Educação, Rondônia Procon Rondônia alerta sobre ensino e pagamento de faculdades e escolas privadas no período de pandemia Diante disso, o consumidor continuará realizando o pagamento das mensalidades desde que a instituição realize a reposição das aulas ou adote meios EAD para que as aulas sejam ministradas. ..

27 de março de 2020 |  Distritos, Economia, Empresas, Governo, Justiça, Legislação, Municípios, Polícia, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Trânsito, Transporte Detran Rondônia prorroga para 30 de abril vencimento do Licenciamento Anual dos veículos de placas com finais 1, 2 e 3 A alteração no calendário do Licenciamento Anual por exercício vencido, de competência do Detran Rondônia, é referente ao exercício de 2020...

27 de março de 2020 |  Rondônia Trabalho em casa rende mais ao servidor técnico, diz superintendente de gestão de pessoas O superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Rodrigues, disse hoje (27) que houve, nesse período de quarentena, rendimento maior na quota diária de análise de processos e diretrizes de trabalho pela assessoria técnica. ..

27 de março de 2020 |  Governo, Interno, Previdência, Rondônia, Serviço, Servidores Atualização cadastral de servidores públicos estaduais é prorrogada para 20 de abril Segep sensibiliza servidores ativos para importância do cadastramento com atualização de dados. São 14.479 servidores já aprovados, 17.126 em análise, 11.810 servidores pendentes de atualização e 7.592 reprovados...

27 de março de 2020 |  Governo Governo prevê conjunto de medidas para ajudar na saúde econômica das empresas e garantir empregos Antes mesmo do coronavírus chegar ao Estado, o governo não tem medido esforços para garantir a saúde da população e, agora volta as atenções para a questão econômica. ..

27 de março de 2020 |  Governo, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia Ações conjuntas por meio de videoconferência permitem agilidade na tomada de decisões para Rondônia A ferramenta possibilita agilidade no processo decisório, onde o Governo envolve todas as pessoas com poder de decisão, de forma online e em tempo real...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo