Ouvidoria Geral do Estado busca estreitar laços com Tribunal de Justiça de Rondônia

Reunião realizada durante visita ao novo ouvidor do Tribunal de Justiça, juiz auxiliar da presidência, Álvaro Kalix Ferro

Ações que buscam o fortalecimento da integração em rede das ouvidorias públicas dos poderes independentes e o compartilhamento de informações foram alguns dos assuntos tratados durante visita de cortesia ao novo ouvidor do Tribunal de Justiça, juiz auxiliar da presidência, Álvaro Kalix Ferro.

A reunião de trabalho foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), na Sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.

O ouvidor do Tribunal de Justiça, Álvaro Kalix deu as boas vindas a todos  colocando a instituição à disposição e firmou compromisso de participar da Rede de Ouvidorias. Em relação às manifestações que aportam na Ouvidoria do TJ, explicou que são de cunho interno e estão relacionadas a processos. “ Temos um fluxo e encaminhamos para os setores competentes e tão logo recebemos as respostas, repassamos para o demandante. Portanto, são demandas domésticas relacionadas a servidor”, disse.

Bosco Cardoso agradeceu a acolhida e disse que a parceria e  integração de todas as Ouvidorias Públicas em uma Rede representa um marco na história de Rondônia. “Quem ganha é a sociedade, que poderá participar mais ativamente da construção de políticas públicas e terão suas demandas tratadas com a devida atenção da Administração Pública. Com avanços a partir de instrumentos tecnológicos, as Ouvidorias poderão, através de suas interfaces, tramitar as manifestações com mais celeridades”, observou.

A reunião contou com a presença do ouvidor geral interino do Estado e presidente da Rede de Ouvidorias Públicas Rondoniense, Bosco Cardoso; da ouvidora geral da Defensoria Pública e vice-presidente da Rede de Ouvidorias, Valdirene Oliveira; do ouvidor do Ministério Público, procurador Júlio Cesar Amaral Thomé; da coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/Rondônia, Leila Juliari, do assistente de Ouvidoria do TRE,  Rodrigues Péricles, além das ouvidoras da Sesdec, Luciana Silva Cavalcanti e da Seduc, Edneuza Gonçalves da Silva.

REDE DE OUVIDORIAS

Integrantes da Rede de Ouvidorias Públicas Rondoniense

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia foi criada durante a realização do 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas, no dia 10 de dezembro de 2019 e tem como presidente o ouvidor geral interino do Estado, João Bosco Cardoso e como vice-presidente, a ouvidora geral da Defensoria Pública, Valdirene Oliveira.

Atualmente a Rede já conta com integrantes de Ouvidorias dos seguintes Poderes: Governo de Rondônia, Controladoria Geral da União/RO,  Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Assembléia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil/RO.

O principal objetivo da rede é promover comunicação entre as ouvidorias dos poderes constituídos em Rondônia, visando a troca de informações e facilitação do tratamento das demandas que aportam em cada ouvidoria.  A partir daí, as ouvidorias devem direcionar as manifestações aos gestores, para que  se tornem referências para melhoria da gestão.  Com isso, se  busca o fortalecimento da transparência, do combate à corrupção, compartilhamento de informações, e dando mais condições e eficiência às ações da administração pública no atendimento ao cidadão.

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