Nova Mamoré sai na frente nas compras institucionais com produtos da agricultura familiar

Agricultores na primeira chamada pública da agricultura familiar

Claudionor Leme, prefeito de Nova Mamoré, em Rondônia, município distante cerca de 280 km da Capital, Porto Velho, é um dos principais incentivadores para fortalecer a agricultura familiar de sua região.

Nova Mamoré foi um dos municípios a sair na frente nas compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirindo produtos direto da agricultura familiar para atender as demandas das secretarias municipais de Saúde e de Ação Social.

A compra institucional é uma modalidade do PAA onde os estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de processo licitatório.

Claudionor Leme disse que foi criada a Lei Municipal 1295 para Compras da Agricultura Familiar. Houve certa dificuldade no início para fazer a adequação das compras, porém, segundo ele, com o auxílio técnico da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) foram sanadas as dúvidas e elaborado o edital para o certame. “Com as orientações, separamos os gêneros da agricultura familiar do pregão eletrônico e convidamos os agricultores que já entregavam seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos.

A nutricionista Rozenilde confere a qualidade do frango

Leme informa que na primeira chamada pública foram investidos cerca de R$ 117 mil reais na aquisição de produtos para atender ao hospital municipal que tem 40 leitos; 13 escolas de médio e grande porte, além das 40 escolas multisseriadas da área rural. Foram adquiridos produtos como frutas, verduras, legumes, polpa de frutas, aves e peixes abatidos, de 13 produtores que participaram da modalidade. Nova Mamoré tem cerca de 30 mil habitantes, sendo que 60% de sua população encontra-se na área rural.

Qualquer entidade pública como as prefeituras ou órgãos de governo podem adquirir no mínimo 30% dos recursos em gêneros da agricultura familiar, isentos de licitação, de agricultores ou assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores, para atender escolas, hospitais, creches, presídios e restaurantes universitários.

Essa modalidade de compra tem feito com que os agricultores se organizem para atender as demandas por períodos que supram a necessidade dos compradores. Nas compras institucionais, cada agricultor pode comercializar até R$20 mil reais individualmente. Se a operação for feita através de cooperativas, esse valor pode atingir até R$300 mil reais.

Para participar do PAA, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que é emitido por empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e os sindicatos rurais e de trabalhadores rurais. O documento dá acesso a mais de 15 políticas públicas do governo federal, entre elas o crédito rural e os programas de compras públicas de alimentos.

O prefeito Claudionor Leme

Leme diz ainda que a modalidade vai incentivar a ampliação da renda do produtor rural e informa que está também trabalhando para movimentar o turismo rural. “Nos finais de semana, as famílias querem fugir da agitação e ter um contato mais próximo da natureza. Para isso estamos incentivando os produtores a abrir suas chácaras para que as pessoas possam passar o dia no campo, ter novas opções de lazer com simplicidade e boa comida”. reforça.

Os municípios que quiserem aderir às compras institucionais poderão procurar a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, enviando o edital para apreciação no endereço eletrônico www.comprasagriculturafamiliar.gov.br ou na Seagri, através do endereço eletrônico www.seagripaa2@hotmail.com .

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