Ministério da Saúde e Governo de Rondônia promovem Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do SUS

O Ministério da Saúde, através da Fundação Osvaldo Cruz em parceria com a Universidade Federal de Rondônia e o Governo do Estado, irá realizar o Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do Sus.

O curso está previsto para ser realizado na primeira  quinzena de outubro e de novembro, em dois módulos,  para a formação de agentes multiplicadores sobre gestão de recursos da saúde e de agentes multiplicadores sobre gestão de recursos da saúde, nos municípios de Ji-Paraná e Ariquemes. Foi o que ficou acertado em reunião ocorrida no auditório do Conselho Estadual de Saúde, em Porto Velho.

Os cursos, com 30 vagas, serão ofertados para portadores de cargos efetivos dos doze municípios que já implantaram ouvidorias e auditorias sobre o controle e gestão na aplicação dos recursos oriundos do SUS, do estado e dos municípios de Rondônia.

Serão convidados, também, candidatos de municípios cujos prefeitos se comprometam em atender o preceito legal para implantar as ouvidorias e auditorias em busca de maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Para o ouvidor geral do Estado, Vicente Moura,  “a finalidade principal tem que ser a busca do melhor resultado, que objetiva atingir o fim social na aplicação do dinheiro do contribuinte”.

Já o presidente do Conselho Estadual da Saúde, Raimundo Nonato, lembrou “que os prefeitos precisam criar e implementar as ações das ouvidorias e auditorias em cumprimento à lei e sob pena de, se não fizerem, a qualquer momento terem suspensos os recursos do SUS”.

A representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do Conselho de Secretários de Saúde Eliane Pasini  enfatizou a necessidade de se convencer os prefeitos para esta ação. “Sem eles, nada feito”. E concluiu: “somente os secretários, não resolve. Eles são trocados quase todas as semanas”.

Vicente se comprometeu em manter contatos com órgãos ligados ao Ministério da Saúde, que banca esses treinamentos em todo o Brasil, procurando contribuir para que o projeto seja efetivamente implantando em todo o estado, como é o desejo do governador Confúcio Moura.

Em Rondônia essa ação está sob a coordenação da Universidade Federal de Rondônia – que tinha dois represesntantes na reunião – e será ministrado por técnicos do próprio estado. Entre eles, estão Eliana Pasini e Emiliano, ouvidor do SUS em Porto Velho.

Participaram do encontro as pessoas já citadas e técnicos ligados às ações de saúde.