Mais 200 famílias da região de Pimenta Bueno se habilitam para comprar um lote rural pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário

Realizar o sonho de aquisição de uma terra para plantar e viver. Essa possibilidade está mais próxima da realidade para mais duzentas famílias da região de Pimenta Bueno, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), gerido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).  Em uma reunião realizada na última semana, na sede da Igreja Batista Nacional de Pimenta Bueno, foi feito o sorteio dos lotes e definido o local que cada agricultor vai ocupar na área da Fazenda Flor da Selva, a ser adquirida pelos proponentes, e que está localizada no município de Parecis, cerca de 580 km da capital.

Daniel Pereira destaca importância do crédito fundiário 

Durante a solenidade, da qual participou o vice-governador Daniel Pereira, foi discutida a necessidade de se assegurar aos novos agricultores a infraestrutura necessária de apoio à produção, como estradas para escoamento, instalação de energia e de insumos para correção do solo, como a distribuição de calcário e de sementes para plantio.

Na ocasião, o vice-governador destacou a importância do Crédito Fundiário, que proporciona o acesso à terra própria a pessoas que sempre produziram como meeiras ou arrendatárias, que não haviam ainda tido a oportunidade de adquirir um lote, colaborando para diminuir os conflitos existentes no campo e resgatando a dignidade dessas famílias.

A delegada federal substituta da Secretaria Especial da Agricultura Familiar em Rondônia (Sead), Valdirene Aparecida de Oliveira, que representa o PNCF no Estado, também esteve presente na ocasião do sorteio dos lotes. Para a aquisição da Fazenda Flor da Selva serão investidos cerca de R$17 milhões do PNCF, além de cerca de R$10 milhões para custear os projetos de implantação de culturas, habitações, implementos e equipamentos, provenientes de fundos como o Pronaf e de Habitação Rural.

A secretária-adjunta de Estado da  Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, destacou a importância das entidades se comprometerem com parcerias que possibilitem garantir a mínima infraestrutura para que os novos produtores possam chegar à terra e já comecem a produzir. Segundo ela, somente para implantar energia elétrica na nova área será necessário alocar recursos no orçamento estadual, na ordem de R$1,6 milhões de reais; além de parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para abertura de 17 km de estradas.

Os beneficiários do Programa de Crédito Fundiário antes do sorteio dos lotes

De acordo com o coordenador do crédito fundiário da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Seagri, Marcos Rodrigo, quando estiverem concluídas as propostas de produção das culturas agrícolas a serem implantadas nas propriedades, que são feitas pelas empresas de assistência técnica e extensão rural, elas serão encaminhadas para análise da UTE. Posteriormente, se aprovadas, serão encaminhadas aos agentes financeiros para a formalização dos contratos de compra e venda.

Ainda na semana passada, o governador Confúcio Moura esteve reunido com o secretário nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, quando manifestou interesse em ampliar parcerias e criar fundos especiais de reforma agrária para incrementar o crédito fundiário e a regularização fundiária no estado.

De acordo com Rodrigo, no momento existem 236 propostas aprovadas no estado aguardando autorização da Sead para a emissão de contratos e 520 em análise, incluindo essas 200 famílias que já participaram do sorteio dos lotes.

Também estiveram presentes no evento o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), Alessandra Lunas; os deputados Lazinho da Fetagro; Cleiton Roque e Jean de Oliveira;  a prefeita Juliana Roque, de Pimenta Bueno; os prefeitos Eduardo Bertoletti, de Primavera e Luiz Amaral, de Parecis; dirigentes regionais da Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-RO e da empresa Plantec.

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