Governo de Rondônia reforça convite aos municípios para participação no Fórum de Fortalecimento da Rede +BRASIL

Todos os entes públicos que usam e demandam recursos de transferências da União, especialmente os municípios, devem participar do Fórum em novembro.

Para fortalecer a implantação da Rede +BRASIL em Rondônia, o Governo do Estado convida todos os municípios à participação no Fórum Regional de Fortalecimento, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Porto Velho. O convite foi reforçado em uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (17), no Palácio Rio Madeira.

Com o objetivo de melhorar a captação de recursos para o Estado, municípios e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, e efetivar a gestão dos órgãos e entidades que operam as transferências da União, o Fórum inaugura a inserção de Rondônia na nova plataforma do Governo Federal, promovendo maior integração entre os parceiros e usuários da Rede +BRASIL, visando, por meio de capacitação quanto ao uso do sistema único, a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) é responsável pela plataforma dentro do Governo, e conta com a parceria da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), que entende o impacto direto no desenvolvimento de Rondônia, por meio das possibilidades de maiores transferências de recursos e mais obras entregues à população, afetando a geração de emprego e renda no Estado.

“A ideia é termos um processo sincronizado para que cada real chegue efetivo na ponta. O Fórum é o momento para entrar em contato com essa realidade. Hoje parte da captação do recurso está descentralizada em sistemas diferentes e a plataforma +BRASIL reúne em um local só, favorecendo maior celeridade nos processos e menor trabalho às secretarias (frentes de trabalho) que captarão os recursos”, explicou o superintendente Sérgio Gonçalves.

Sedi, Sepog e Arom participaram da coletiva de imprensa no Palácio Rio Madeira.

Todos os entes públicos que usam e demandam recursos de transferências da União, especialmente os municípios, devem participar do Fórum em novembro. Durante a coletiva de imprensa no Palácio Rio Madeira, na capital, o secretário adjunto da Sepog, Jailson Viana, reforçou o convite aos municípios para participação. “Com todos os municípios interligados pela Rede, vai fortalecer ainda mais as ações de gestão e governança”.

O Estado já atuava com a Rede Siconv (antigo Sistema de Convênios) desde 2016, na abertura de processos, execução do convênio e prestação de contas. Porém, notou-se a necessidade de medir a qualidade e eficácia do gasto público, o que favoreceu a adaptação na Rede +BRASIL, com um módulo de eficiência e melhoria na qualidade da gestão pública, para avaliar se a política pública está sendo executada.

“Na plataforma Siconv, o recurso entrava, mas não se sabia como mensurar realmente a efetividade, se a população estava conseguindo aquele objeto, se aquele produto estava sendo aplicado. Com a Rede +BRASIL, o evento vem pra fortalecer mais os municípios, que são os destinatários destes recursos de forma direta, como os órgãos da administração indireta e entidades do terceiro setor, que recebem o recurso para aplicar diretamente na política pública”, declarou Jailson.

O Fórum vai capacitar usuários que serão multiplicadores desse conhecimento, sobre como utilizar o novo módulo, buscando a eficiência na aplicação dos recursos. Segundo o adjunto da Sepog, a plataforma busca primeiramente a captação de recursos, mas a intenção da Rede é abarcar todos os repasses e transferências constitucionais e legais, para manter melhor execução dos recursos.

Aproximadamente 56 mil servidores municipais em Rondônia serão contemplados com a adesão da Rede +BRASIL, de suma importância para os municípios que necessitam de mais caminhos para captação de recursos, geração de emprego e renda. “Entendemos que a captação de recursos por via da plataforma traz grandes conquistas para os municípios. A prefeitura costuma ter apenas um servidor em atenção ao convênio, é importante ter mais de um profissional qualificado, pensando que cada secretaria pudesse buscar dentro da sua realidade as suas necessidades”, finalizou o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Claudiomiro Alves dos Santos, que também participou da coletiva no Palácio Rio Madeira.

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