Governo contabiliza prejuízos com a enchente

Relatórios apontam que montante poderá ultrapassar R$700 milhões de reais

Desde fevereiro, quando o governo estadual decretou estado de emergência em Porto Velho, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Nova Mamoré, Rondônia vem sofrendo com a subida constante do rio Madeira que já atingiu o pico de 19,68 metros, ou seja, 4,38 m acima de sua média histórica registrada para o período.

A partir da homologação da emergência por parte da Secretaria de Proteção e Defesa Civil em 17 de fevereiro, os municípios atingidos pela enchente puderam encaminhar o Formulário de Informação e Desastre (Fide), que é necessário para o reconhecimento e homologação do estado de emergência e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), que é exigido para obtenção de auxílio financeiro da União para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Segundo a diretora executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae), Rosana Vieira de Souza, o estado de Rondônia gastou apenas nos 10 dias iniciais de operação, R$ 597 mil para socorrer os atingidos pela enchente. “Até meados de fevereiro, os prejuízos públicos estão estimados em R$ 443 milhões”.

Contabilizando prejuízos

Rondônia teve danificado e impossibilitado o tráfego na BR-425, que liga os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim a Porto Velho; a BR-364, que dá acesso ao estado do Acre; e cerca de 5 km da estrada do Belmont, que dá acesso aos terminais de combustível das distribuidoras, obrigando o remanejamento para o Porto Organizado, que passou a operar com o quíntuplo da sua capacidade.

Outro setor que passa por sérios problemas é o de captação de água pela Caerd, que teve oito Estações de tratamento de água (ETA) atingidos pela enchente em Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além de Mutum, distrito de Abunã, Nova Mamoré e Porto Velho.

Quanto às escolas estaduais, seis foram atingidas pela enchente, além de outras 12 serem mobilizadas para alojamento dos desabrigados, obrigando a paralisação do ano letivo para 11.692 alunos.

Perdas na agropecuária

As comunidades ribeirinhas que sobreviviam da agricultura e pecuária de subsistência, às margens do Madeira, viram suas lavouras e moradias serem totalmente encobertas pelas águas do rio. A Emater (Associação Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia) e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) estimam os prejuízos nestas áreas em R$ 124 milhões até o momento.

Dados preliminares apontam 5.100 (cinco mil e cem) famílias atingidas em Porto Velho e distritos do baixo e médio Madeira (São Carlos, Cujubim Grande, Nazaré e Calama), distritos de Jacy-Paraná e Ponta do Abunã. Destas, cerca de 1.530 manejavam a fruticultura, 1.258 mandioca de mesa, 1.581 a mandioca industrial, 153 cultivavam milho verde e 51 famílias afetadas cultivavam hortaliças.

Na pecuária, 105.123 cabeças do rebanho suíno, bovinos e aves foram perdidas, além de 1,7 milhão de litros de leite, 72.400 quilos de peixe da piscicultura e pesca artesanal, apenas em Porto Velho.

Em Nova Mamoré, 140 famílias foram atingidas e produziam na fruticultura, 1.400 subsistiam da pecuária, além de outros prejuízos. Todas estas situações provocaram um forte impacto na arrecadação para os meses de fevereiro a abril, reduzindo, por exemplo, a arrecadação no setor dos combustíveis, estimados em R$ 68 milhões.

Ressarcimento

Para que o estado receba ressarcimento dos prejuízos por parte do governo Federal, é necessário o preenchimento de relatórios que são exigências do Ministério da Integração. Até o início do mês de março, já foram estimados os prejuízos, públicos e privados, na ordem de R$ 607 milhões.

Estado e municípios atingidos já solicitaram ao Ministério da Integração cerca de R$ 16 milhões, valor este que custeará apenas despesas com socorro, assistência e restabelecimento para 45 dias. Deste valor solicitado, o estado recebeu apenas R$ 5,6 milhões, sendo que R$ 2 milhões foram em cestas básicas.

Novos Municípios

Como as chuvas não cessam no estado de Rondônia, outros municípios também passaram a integrar o rol dos que estão por decretar estado de emergência, como Costa Marques, Cacoal, Cabixi e Vila Neide, que tiveram vários prejuízos recentemente com a subida das águas.

Representantes da Defesa Civil destes municípios já procuraram o estado em busca de auxílio para socorrer as vítimas da enchente nestes municípios.

Doenças

Um dos maiores problemas com a enchente está sendo a contaminação das águas por coliformes fecais e principalmente o risco de contrair Leptospirose (doença provocada pela urina e fezes dos ratos). A diarreia já atingiu 1.347 pessoas em Porto Velho e 7.405 em todo o estado, segundo informações da Seae.

Há ainda a suspeita, ainda não confirmada, de casos de cólera. Por isso, as autoridades alertam para ferver a água que for consumir, deixar esfriar e colocar duas gotas de hipoclorito de sódio para cada litro de água. Além de evitar o contato com a água do rio Madeira.

Reconstrução

A Defesa Civil Nacional possui regras para ressarcir o Estado e Municípios que necessitam ser enviados em relatórios com despesas divididas nas fases de socorro, assistência, restabelecimento e, depois de passado o desastre natural, a fase de reconstrução.

Segundo a diretora executiva de programas e projetos, Rosana Vieira de Souza, o Ministério da Integração irá repassar valores para reconstrução, “desde que não sejam para o mesmo local”. Desta forma, o governo e prefeituras deverão realizar obras nos locais atingidos pela enchente para que a população não volte a morar nestas regiões.

Ciente desta situação, o governador Confúcio Moura, juntamente com o secretário de assistência social do estado, Márcio Félix, estiveram em Brasília para solicitar moradias para os desabrigados pela enchente, tendo em vista que a presidente Dilma, em visita ao estado, confirmou que Rondônia teria quantas casas fossem necessárias.

Chuvas

Segundo a geógrafa e chefe da divisão de meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia, Sipam, Janete Rodrigues, o rio Madeira ainda oscilará um pouco e deverá subir ao patamar de 19,80 metros, “devido ainda às chuvas na cabeceira do Mamoré, que tem nascente na Bolívia, assim como os rios Beni e Madre de Diós”.

O rio Madeira deverá começar a baixar, lentamente, em definitivo, após o dia 10 de abril, quando as chuvas começam a rarear. Janete confirmou que as chuvas em Rondônia permanecem abaixo da média, portanto, este excesso de água “provém da bacia dos Andes, na Bolívia e Peru, onde lá, sim, tem chovido bem acima da média”.