Governador entrega títulos rurais definitivo a produtores assentados há mais 22 anos

Foi com festa que os produtores rurais de Nova Brasilândia do Oeste, distante cerca de 550 km da capital Porto Velho,  receberam os representantes federais e estaduais dos órgãos representativos do setor produtivo. A solenidade de entrega de títulos rurais ocorreu na sexta feira (19), no Teatro Municipal.

O senhor Reinaldo Ferreira Borges e sua esposa a senhora Ivani Rodrigues Borges adquiriram a propriedade na linha 110 Norte, em São Miguel do Guaporé há 22 anos. “A área tem 10,5 alqueires, onde cultivo uma lavoura de café  e tiro 70 litros de leite por dia. Aqui criei meus três filhos, criados lá todos juntos. O títulos é a garantia que sou proprietário definitivo”, destacou Reinaldo.

O governador Confúcio Moura disse durante a solenidade que o programa é exemplo para o estado e que  há mais de 15 anos não se emitiam títulos em Rondônia. “Agora os senhores irão para casa com o documento na mão,  com a certeza de que a terra tua! Este é um programa extraordinário. Pois com a titulação dos verdadeiros donos das terras, estamos acabando com os conflitos agrários, o objetivo é sanar essas diferenças que ainda existem no estado e levar paz para o campo”.

“Em 2009,  fizemos história em reconhecer quem realmente vive da terra, é muito bom ver que estão recebendo o título.  Cuidem da terra de vocês não vendam pois ela irá trazer muito mais por vocês”, enfatizou a Shirley Nascimento, superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

“Fico feliz por este momento, mostra que a união e a cooperação entre as entidades estão funcionando. Estamos trabalhando juntos para trazer a alegria e a prosperidade aos produtores rurais de nosso estado”, declarou Evandro Padovani, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).

Regularização Fundiária Rural

O estado de Rondônia é exemplo na região norte na emissão de títulos rurais. A parceria entre Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Seagri, Sindicatos e Prefeituras Municipais possibilitou a análise de 14.822 processos, o georreferenciamento de 12.163 lotes e regularização de mais de 10 mil títulos, que já foram entregues às famílias.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Rural da Seagri, Edineia Gusmão,  o programa de regularização fundiária é prioridade no Governo do Estado. “Com o título, o produtor tem segurança jurídica além de gerar divisas.  Já é comprovado que a regularização fundiária afeta positivamente o Produto Interno Bruto [PIB] do Estado, garantindo o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica necessária para as famílias”.

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