Estado oferece o compartilhamento de experiências bem sucedidas de gestão e controle com prefeituras de Rondônia

A crise que afeta duramente os municípios brasileiros deixou parte substancial das administrações dependentes de aportes dos estados e da União. O planejamento e controle de gastos que faltaram a estas gestões estão na pauta do Workshop Governança para o Desenvolvimento, que iniciará nesta quarta-feira (8), em Porto Velho, voltado para prefeitos de Rondônia e respectivos secretários municipais de saúde e de planejamento.

A discussão sobre soluções para demandas comuns aos municípios é um dos focos do workshop. O governo de Rondônia, que idealizou e realiza o evento, também vai oferecer tecnologia para que as prefeituras implantem as práticas de gestão que são bem sucedidas no âmbito estadual.

Até a sexta-feira (10), especialistas e secretários estaduais apresentarão propostas para que os municípios superem seus problemas, sobretudo nas áreas de planejamento, saúde e segurança.

Os Desafios da Gestão Municipal, é o tema que o governador Confúcio Moura apresentará no primeiro dia do workshop, mostrando experiência que ele vivenciou como prefeito de Ariquemes em duas ocasiões.

O papel do município na melhoria do ambiente de negócios, tema que será abordado por Cira Moura, secretária chefe de gabinete do governador, é outra contribuição aos gestores para que dediquem atenção à produção de riquezas .

Outros assuntos como controle interno e transparência, gestão de compras públicas, novo regime fiscal e impacto sobre os municípios também fazem parte da programação do workshop.

“Este é o momento para inovar, buscar práticas novas”, recomenda Confúcio Moura, que já se encontrou em pelo menos duas ocasiões como os prefeitos que assumiram no início deste ano e ofereceu apoio do estado. Segundo ele, como lugar que produz as riquezas que o estado administra, o município merece atenção.

Durante o workshop, além conhecer o que o estado planeja investir nos  próximos dois anos, os prefeitos também serão informados de que a tecnologia de gestão utilizada pelo governo está disponível para produzir benefícios nos municípios.

“Queremos compartilhar soluções duradouras a partir de esforços convergentes”, resumiu Confúcio Moura, citando que é importante a participação conjunta dos prefeitos e secretários no enfrentamento dos desafios que são apresentados aos administradores na atualidade.

PROGRAMAÇÃO 

Dia 8 – quarta-feira (manhã)

Local: Palazzo Eventos (Av. Governador Jorge Teixeira, 2895, Bairro Liberdade, Porto Velho)

07h – Recepção dos Participantes

08h– Abertura – Pronunciamento do Exmo. Senhor Governador Confúcio Moura e Autoridades

08h30 – Palestra “Inovação em Gestão, Estratégia e Liderança” – Oscar Motomura, Presidente do Grupo Amana-Key

11h– Palestra “Construção Social da Atenção Primária em Saúde”, Dr. Eugênio Vilaça Mendes, especialista em saúde pública

12h-13h15 – Almoço

Dia 8 – quarta-feira (tarde)

13h15 – Os Desafios da Gestão Municipal – Exmo. Sr. Confúcio Moura, Governador do Estado de Rondônia

13h45 – O Papel do Município na Melhoria do Ambiente de Negócios – Cira Moura, Secretária Executiva da Governadoria e Valdemar Camata Júnior, Superintendente do Sebrae-RO

14h30 – Planejamento e Investimentos do Governo nos Municípios Rondonienses –  George Braga,Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

15h15 – Instrumentos de Planejamento para a Melhoria da Gestão Municipal – SGPP/SEI – Rosana Cristina Vieira, Superintendente de Assuntos Estratégicos

15h45 – Rondônia Segura – Diálogos e Plataformas para um Plano Integrado de Segurança – Cel. Lioberto Ubirajara Caetano de Souza, Secretário de Estado de Segurança Pública

16h15 – Coffee Break

16h30 – Novo Regime Fiscal e o Impacto sobre os Municípios – Wagner Garcia,  Secretário de Estado de Finanças

17h00 – Gestão de Compras Públicas – Márcio Rogério Gabriel, Superintendente de Compras e Licitações

17h30 – Controle Interno e Transparência nos Municípios – Francisco Netto, Controlador Geral do Estado

18h – Encerramento

Dia 9 – quinta-feira (manhã)

Painel Meio Ambiente

Reunião dos Prefeitos com Exmo. Ministro do Meio Ambiente e o Governador do Estado de Rondônia

Local:  Auditório Governador Jerônimo Santana (Av. Farquar, 2.988, Palácio Rio Madeira, 9º Andar, Edifício Pacáas Novos)

07h30 – Recepção dos Participantes (Prefeitos Municipais, Governador, Ministro e comitiva ministerial)

08h – 09h – Abertura da reunião com pronunciamento do Exmo. Senhor Governador Confúcio Moura, seguido da exposição do tema  “Sustentabilidade, Desenvolvimento e Controle do Desmatamento pelo Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho”

Dia 9 – quinta-feira (manhã)

Painel Saúde

Local: Palazzo Eventos (Av. Governador Jorge Teixeira, 2895, Bairro Liberdade, Porto Velho)

07h30 – Recepção dos Participantes: Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento

8h – Abertura

08h30 – 10h30 – Tema 1: Governança e Relações Interfederativas no SUS – Perspectivas para a Gestão Municipal

08h30 – Espaços de Articulação em Instâncias Colegiadas no SUS  – Papel  dos Gestores Municipais –  José Fernando Casquel Monte,  representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

09h30 – Conceitos de Região de Saúde e Espaços Inter-federativos de Atuação no SUS – Importância do Estado naTomada de Decisões  Regionais –  Lourdes Lemos Almeida, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde – CONASS

10h30 – Mesa Redonda/Mediador:  Dr. Luis Eduardo Maiorquin Eduardo, Secretário Adjunto de Estado da Saúde

12h – 13h45 – Almoço

Dia 9 – quinta-feira (tarde)

Painel Saúde

14h– 15h – Tema 2: Regionalização como Instrumento de Gestão e Organização do Sistema de Saúde em Rondônia

14h – Regiões de Saúde  no Estado e Instâncias Colegiadas – Marta Maria Oliveira Duarte, Coordenadora do Sistema de Apoio à Descentralização – COSAD

14h30 – Desafios da Gestão Municipalno Contexto das Regiões – Denise Rinehart, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

15h – Mesa Redonda/Mediador: Afonso Emerick Dutra, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Rondônia – COSEMS

16h30 – 18h – Tema 3: Desafios para o Planejamento e Operacionalização dos Custos em Saúde

16h30 – Instrumento de Planejamento – Eloia Duarte Rodrigues, Assessora Técnica de Planejamento – SESAU

17h00 – Gestão dos Recursos de Saúde – Francisco Carlos Silva de Oliveira, Gerente Administrativo – SESAU

17h30 – Mesa Redonda/Mediador: Williames Pimentel de Oliveira,  Secretário de Estado da Saúde – SESAU

18h – Encerramento

Dia 10 – sexta-feira (manhã)

Painel Saúde

07h30 – Recepção dos Participantes: Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento

08h – 10h00 – Tema 4: Políticas e Programas Estruturantes para o SUS

08h – Ações Prioritárias para o Fortalecimento da Atenção Básica – Ângela Ribeiro de Souza, Coordenadora de Atenção Integral à Saúde – SESAU

08h45 – Operacionalização da Vigilância em  Saúde na Atenção Básica – Propostas de Integração – Maria Arlete Baldez, Médica, Superentendente da Agência Nacional de Saúde – AGEVISA

09h30 – Avanços e Dificuldades na Implementação da Assistência Farmacêutica  – Marcelo Brasil de Oliveira, Assessor Técnico da Assistência Farmacêutica – SESAU

10h – Mesa Redonda/Mediador: Dra. Ana Escobar, médica representante da Universidade Federal de Rondônia

11h – Painéis Temáticos

12h – 13h45 – Almoço

Dia 10 – sexta-feira (tarde)

14h– 15h00 – Tema 5: Papel do Estado na Assistência Especializada, e  Regulação e Controle do Sistema de Saúde

14h – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Especializada como Suporte das Redes de Atenção à Saúde – Hospital de Pequeno Portee Alimentação Enteral – Williames Pimentel de Oliveira, Secretário de Estado da Saúde

16h – Complexo Regulador – Central de Consultas, Exames, Urgência e Emergência – Cáris Regina, Gerente do Sistema de Regulação Estadual de Consultas e Exames – SESAU

17h – Mesa Redonda/Mediador: Williames Pimentel de Oliveira,  Secretário de Estado da Saúde  – SESAU

18h – Encerramento

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