DESTAQUES DA SEMANA
10 de janeiro de 2025 | Governo do Estado de Rondônia
O governo de Rondônia intensificou diversas ações como a prevenção e vacinação da covid-19; a disponibilidade de mais de 2,3 mil vagas de emprego com carteira assinada por meio da plataforma Geração Emprego; além do lançamento do programa Meu Sonho, que visa facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 8 mil; e sancionar a lei que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. Essas e outras ações estão entre os destaques desta semana.
O governo de Rondônia intensificou as ações de prevenção e vacinação da covid-19 devido ao aumento de casos. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) está reforçando a distribuição de vacinas e testes para os municípios, especialmente no primeiro trimestre, quando há maior incidência de doenças virais.
Em 2025, o governo de Rondônia oferece mais de 2,3 mil vagas de emprego com carteira assinada por meio da plataforma Geração Emprego. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), facilita o acesso ao mercado de trabalho e oferece cursos de qualificação gratuitos. Com o apoio de mais de 5,4 mil empresas, a plataforma amplia as oportunidades de crescimento profissional.
Foi lançado pelo governo de Rondônia, no final de 2024, o programa Meu Sonho, que visa facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda de até R$ 8 mil. Ao contrário de outros programas habitacionais, não é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Com investimento de R$ 147 milhões, o programa disponibilizará, inicialmente, 5 mil unidades habitacionais em 10 municípios do estado.
A estudante da Rede Estadual de Ensino de Rondônia, Karyn Cecília de Oliveira Piazza, de Rolim de Moura, foi selecionada para o programa Jovens Embaixadores (JE), um intercâmbio de curta duração nos Estados Unidos, destinado a estudantes da rede pública do Brasil. O programa seleciona jovens que se destacam por sua atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento de inglês, perfil de liderança e espírito empreendedor.
Foi sancionada pelo governo de Rondônia, a Lei nº 5.952, que institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural, que beneficia jovens entre 16 e 29 anos de famílias de baixa renda no meio rural. O programa oferece capacitação, acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de projetos produtivos. A iniciativa visa promover a educação empreendedora, sustentabilidade e inovação, transformando jovens em agentes de desenvolvimento, em comunidades rurais.
A Fhemeron convoca, com urgência, doadores de sangue para ajudarem a recompor os estoques dos hemocentros de Rondônia, que estão abaixo da média. A entidade destaca que, com muitos doadores em férias ou viajando, está trabalhando para enfrentar o desabastecimento na hemorrede estadual.
O objetivo do governo de Rondônia ao disponibilizar o WhatsApp do Procon-RO, é oferecer um atendimento rápido e eficiente aos consumidores, resolvendo problemas com compras, serviços e reclamações. O canal de comunicação, disponível de segunda a sexta-feira, permite esclarecer dúvidas, formalizar reclamações e fornecer orientações personalizadas, e com isso, garantir mais comodidade, transparência e acessibilidade ao público, promovendo a defesa dos direitos do consumidor de forma ágil e sem burocracia.
Foi prorrogado até 28 de janeiro, o edital para o programa estadual Pão Nosso, que objetiva credenciar padarias para fornecer café da manhã a famílias vulneráveis, em Porto Velho. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e atende às necessidades nutricionais das famílias. Os interessados podem se credenciar através do edital disponível no portal da Supel.
Durante o inverno amazônico, a incidência de acidentes com animais peçonhentos tende a aumentar em Rondônia, devido ao comportamento dos animais em busca de abrigos. O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) orienta a população sobre medidas de prevenção, como evitar terrenos com entulhos e estar atento aos sinais da presença desses animais. A conscientização é fundamental para reduzir os riscos de acidentes graves. O CBMRO realiza, também, ações educativas e está disponível para informações e resgates.
O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.953, que altera as regras sobre o corte de energia elétrica no estado, garantindo direitos aos consumidores. A nova legislação exige notificação prévia antes de qualquer interrupção no fornecimento e proíbe o corte após 90 dias de débito, salvo em casos excepcionais. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço e proteger os consumidores contra interrupções indevidas.
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Fonte
Texto: Governo de Rondônia
Fotos: Governo de Rondônia
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Assistência Social, Capacitação, Cidadania, Direitos, Empresas, Fiscalização, Governo, Governo Fez e Faz, Habitação, Inclusão Social, Lazer, Legislação, Municípios, Políticas Públicas, Região Café, Região Central, Região Cone Sul, Região Madeira Mamoré, Região Vale do Guaporé, Região Vale do Jamari, Região Zona da Mata, Rondônia, Saneamento, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade, Turismo
Serviço | Link |
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO | Abrir |
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO | Abrir |
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO | Abrir |
Agência Virtual - CAERD | Abrir |
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO | Abrir |
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO | Abrir |
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO | Abrir |
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO | Abrir |
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO | Abrir |
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO | Abrir |
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO | Abrir |
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO | Abrir |
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO | Abrir |
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO | Abrir |
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO | Abrir |
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO | Abrir |
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO | Abrir |
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO | Abrir |
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO | Abrir |
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO | Abrir |
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO | Abrir |
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO | Abrir |
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO | Abrir |
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO | Abrir |
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO | Abrir |
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO | Abrir |
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO | Abrir |
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO | Abrir |
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO | Abrir |
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO | Abrir |
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO | Abrir |
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO | Abrir |
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO | Abrir |
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO | Abrir |
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO | Abrir |
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC | Abrir |
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER | Abrir |
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM | Abrir |
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM | Abrir |
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM | Abrir |
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON | Abrir |
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL | Abrir |
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN | Abrir |
Certidão FGTS - CGE | Abrir |
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Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP | Abrir |
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Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC | Abrir |
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Consulta de Declaração Cadastral - IDARON | Abrir |
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Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP | Abrir |
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP | Abrir |
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Consultar Dados de Veículos - SEGEP | Abrir |
DARE - SEGEP | Abrir |
DARE - SEDAM | Abrir |
DataGeo - SEDAM | Abrir |
E-SIC | Abrir |
Economia Solidária - SEAS | Abrir |
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER | Abrir |
Eventos - CASA CIVIL | Abrir |
Impressão de DARE - SEGEP | Abrir |
Matricula Online - SEDUC | Abrir |
Ouvidoria | Abrir |
Pagamento IPVA - SEGEP | Abrir |
Parcelamento de IPVA - SEGEP | Abrir |
Pesquisa de Processo - SEDAM | Abrir |
Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Portal Conselho de Educação - SEDUC | Abrir |
Portal Educação Física - SEDUC | Abrir |
Portal Jogos Escolares - SEDUC | Abrir |
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC | Abrir |
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas | Abrir |
SIAGEO - SEDAM | Abrir |
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER | Abrir |
SINAFLOR - SEDAM | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM | Abrir |
SROF - Certificado de Regularidade de Obras | Abrir |
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC | Abrir |
Transparência DEOSP-RO | Abrir |
Transparência DER-RO - DER | Abrir |
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM | Abrir |
Serviço | Link |
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER | Abrir |
Capa de Processo - JUCER | Abrir |
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER | Abrir |
Certidão específica - JUCER | Abrir |
Certidão simplificada - JUCER | Abrir |
Checklist - JUCER | Abrir |
CNPJ - JUCER | Abrir |
Comunicação de funcionamento - JUCER | Abrir |
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER | Abrir |
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP | Abrir |
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Consulta REDESIM Estadual - SEGEP | Abrir |
Consulta SINTEGRA - SEGEP | Abrir |
DataGeo - SEDAM | Abrir |
Declarações de ME/EPP - JUCER | Abrir |
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER | Abrir |
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER | Abrir |
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER | Abrir |
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER | Abrir |
Impressão de DARE - SEGEP | Abrir |
Inscrição Estadual - JUCER | Abrir |
Livro digital - JUCER | Abrir |
Livro mercantil - JUCER | Abrir |
Pedido de restituição - JUCER | Abrir |
Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) - JUCER | Abrir |
Pesquisa de Processo - SEDAM | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Portal de serviços - JUCER | Abrir |
Protocolo Online - Empresa Fácil - SEDAM | Abrir |
Registro de balanço - JUCER | Abrir |
Requerimento de Empresário - JUCER | Abrir |
SIAGEO - SEDAM | Abrir |
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro - IDARON | Abrir |
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC | Abrir |
Via Postal - JUCER | Abrir |
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM | Abrir |
Serviço | Link |
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
Chamado Técnico - SEDAM | Abrir |
Contra-cheque - JUCER | Abrir |
Contracheque - SEDAM | Abrir |
DataGeo - SEDAM | Abrir |
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER | Abrir |
Intranet - IDARON | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
Protocolo Web - SEDAM | Abrir |
SEI - Sistema Eletrônico de Informações - SEDAM | Abrir |
SIAOF - SEPOG | Abrir |
SIGATER - EMATER | Abrir |
SIGLAM - SEDAM | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Webmail - CAERD | Abrir |
Webmail - JUCER | Abrir |
Webmail - SEDAM | Abrir |
Serviço | Link |
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
Cédula C - SEGEP | Abrir |
Cédula C - DER | Abrir |
Consulta Pública de Processos - IDARON | Abrir |
Consulta SINTEGRA - SEGEP | Abrir |
Contra Cheque | Abrir |
Contra Cheque - SESDEC | Abrir |
Contra Cheque - DER | Abrir |
Contra-cheque - SEGEP | Abrir |
Contracheque - IDARON | Abrir |
Contracheque - SEDAM | Abrir |
Controle de Tramitação - PGE | Abrir |
CSTI | Abrir |
Declaração que tem vínculo empregatício - JUCER | Abrir |
Despacho de Viaturas - PM - SESDEC | Abrir |
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER | Abrir |
Expresso Livre Webmail | Abrir |
Ficha Financeira - SEGEP | Abrir |
Formulário Inconsistência - CAERD | Abrir |
Guia Prático de Redação DER-RO 2017 - DER | Abrir |
Modelo AVAC - CAERD | Abrir |
Morada Nova - SEAS | Abrir |
Observatorio - SESDEC | Abrir |
Ordem de Serviço - SESAU | Abrir |
Ordem de Serviço | Abrir |
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER | Abrir |
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Protocolo Web | Abrir |
Recadastramento Iperon - IPERON | Abrir |
Regimento Interno - CAERD | Abrir |
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S-Mobile - SESDEC | Abrir |
Serviços de tecnologia (abrir chamado) - SETIC | Abrir |
SGPP | Abrir |
SIAD - SESAU | Abrir |
SIGECON - SEPOG | Abrir |
SIPLAG - SEPOG | Abrir |
SISPAR | Abrir |
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER | Abrir |
Sistema de Controle de Ocorrências Periciais - SESDEC | Abrir |
Sistema de Patrimônio - DER | Abrir |
SITAFE Web - SEGEP | Abrir |
Solicitação de estagiário - JUCER | Abrir |
Solicitação de veículos - CAERD | Abrir |
SPP | Abrir |
Termo aditivo de estagiário - JUCER | Abrir |
Termo de concessão de recesso de estágio - JUCER | Abrir |
Termo de desligamento de estagiário - JUCER | Abrir |
Webmail - IDARON | Abrir |
Webmail - SEPOG | Abrir |
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira