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Categorias » Legislação
01 de novembro de 2024 |
LGPD
Campanhas sobre proteção de dados são intensificadas pelo governo de RO para garantir segurança e respeito aos direitos do cidadão
O governo de Rondônia intensificou campanhas de conscientização sobre a LGPD, promovendo palestras para servidores e gestores públicos. ..
03 de julho de 2024 |
TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD
Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...
20 de junho de 2024 |
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic
O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...
12 de junho de 2024 |
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Encontro discute regularização fundiária entre governo de Rondônia e MDA
O objetivo do encontro é avançar com a regularização fundiária, fomentar o desenvolvimento agropecuário e aproximar as instituições afins nas esferas federal e estadual...
01 de junho de 2024 |
TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais
A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...
09 de março de 2024 |
LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais
O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...
09 de fevereiro de 2024 |
DECRETO
Governo do Estado suspende expediente da Quarta-feira de Cinzas
Haverá expediente apenas para órgãos estaduais que prestam serviços essenciais, e que necessitam de um funcionamento ininterrupto, como Saúde e Segurança...
09 de fevereiro de 2024 |
DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo
Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...
02 de fevereiro de 2024 |
DESTAQUES DA SEMANA
Ponte de Alto Paraíso; Programa Vencer; e investimentos na segurança pública são ações do Governo de Rondônia
Confira os destaques das ações e serviços que foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado, durante esta semana...
12 de janeiro de 2024 |
AÇÕES DE GOVERNO
Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo
Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...
03 de janeiro de 2024 |
LICENCIAMENTO
Detran Rondônia divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos
O documento é obrigatório e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro...
20 de dezembro de 2023 |
PLANEJAMENTO
Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024
Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...
15 de dezembro de 2023 |
DESTAQUES DA SEMANA
Realinhamento salarial da Segurança Pública; Operação Santa Claus; Encontro para Catadores de Materiais Recicláveis marcam ações do Governo
Ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas de assistência social marcaram a semana...
24 de novembro de 2023 |
DESTAQUES
Inauguração de obras, abertura do Natal de Luz e plataforma com dados geoespaciais marcam ações do Governo de Rondônia
Esta semana diversas ações do Governo de Rondônia foram realizada para fortalecer o desenvolvimento do Estado e melhorar a qualidade de vida da população...
14 de novembro de 2023 |
FERIADO
Repartições públicas estaduais fecham no feriado da Proclamação da República e retomam atividades nesta quinta-feira, 16
Em Porto Velho, o comércio de bens, serviços e turismo estará funcionando normalmente, em regime total de hora extra...
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação
- AGERO
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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
- AGERO
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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre
- AGERO
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Agência Virtual
- CAERD
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- AGERO
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS
- AGERO
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AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná
- AGERO
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT
- AGERO
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AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA
- AGERO
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AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
- AGERO
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
- AGERO
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina
- AGERO
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina
- AGERO
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AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ
- AGERO
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AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná
- AGERO
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ANA - Agência Nacional de Águas
- AGERO
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ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
- AGERO
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ANCINE - Agência Nacional do Cinema
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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- AGERO
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- AGERO
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- AGERO
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ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- AGERO
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE
- AGERO
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ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA
- AGERO
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ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba
- AGERO
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ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE
- AGERO
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG
- AGERO
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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
- AGERO
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ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas
- AGERO
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ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
- AGERO
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ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
- AGERO
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ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP
- AGERO
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ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo
- AGERO
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ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- AGERO
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ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo
- AGERO
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ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio
- SEDUC
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Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- JUCER
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Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de propriedades produtoras de soja
- IDARON
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Carta de Serviço SUPEL
- SUPEL
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Central de Consultas e Emissão de Guias
- DETRAN
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Certidão FGTS
- CGE
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Certidão INSS
- CGE
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Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- SEGEP
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Certidão Receita Estadual
- CGE
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Certidão Receita Federal
- CGE
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho)
- CGE
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Certidão TCE
- CGE
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Certidão TJ
- CGE
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Certidão TSE
- CGE
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Chamada Pública - Alimentação Escolar
- SEDUC
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Conheça a SUPEL
- SUPEL
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Consulta de Declaração Cadastral
- IDARON
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Consulta de GTA
- IDARON
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Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta Pública de Processos
Abrir
Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consultar Dados de Veículos
- SEGEP
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DARE
- SEGEP
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DARE
- SEDAM
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DataGeo
- SEDAM
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E-SIC
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Economia Solidária
- SEAS
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
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Eventos
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Impressão de DARE
- SEGEP
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Matricula Online
- SEDUC
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Ouvidoria
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Pagamento IPVA
- SEGEP
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Parcelamento de IPVA
- SEGEP
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Pesquisa de Processo
- SEDAM
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Pesquisa de Processo - SIGLAM
- SEDAM
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal Conselho de Educação
- SEDUC
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Portal Educação Física
- SEDUC
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Portal Jogos Escolares
- SEDUC
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia
- SEDUC
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SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas
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SIAGEO
- SEDAM
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
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SINAFLOR
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA
- SEDAM
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras
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Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
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Transparência DEOSP-RO
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Transparência DER-RO
- DER
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
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Serviços - Empresa
SIBRA
Todos
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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Alvará provisório (município de Porto Velho)
- JUCER
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Capa de Processo
- JUCER
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Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado
- JUCER
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Certidão específica
- JUCER
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Certidão simplificada
- JUCER
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Checklist
- JUCER
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CNPJ
- JUCER
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Comunicação de funcionamento
- JUCER
Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades
- JUCER
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Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consulta SINTEGRA
- SEGEP
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DataGeo
- SEDAM
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Declarações de ME/EPP
- JUCER
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
- JUCER
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Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF
- JUCER
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1
- JUCER
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2
- JUCER
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Impressão de DARE
- SEGEP
Abrir
Inscrição Estadual
- JUCER
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Livro digital
- JUCER
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Livro mercantil
- JUCER
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Pedido de restituição
- JUCER
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Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
- JUCER
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Pesquisa de Processo
- SEDAM
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal de serviços
- JUCER
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Protocolo Online - Empresa Fácil
- SEDAM
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Registro de balanço
- JUCER
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Requerimento de Empresário
- JUCER
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SIAGEO
- SEDAM
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro
- IDARON
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Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
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Via Postal
- JUCER
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
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Serviços - Intranet
SIBRA
Todos
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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Chamado Técnico
- SEDAM
Abrir
Contra-cheque
- JUCER
Abrir
Contracheque
- SEDAM
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DataGeo
- SEDAM
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
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Intranet
- IDARON
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Protocolo Web
- SEDAM
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SEI - Sistema Eletrônico de Informações
- SEDAM
Abrir
SIAOF
- SEPOG
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SIGATER
- EMATER
Abrir
SIGLAM
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Webmail
- CAERD
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Webmail
- JUCER
Abrir
Webmail
- SEDAM
Abrir
Serviços - Servidor Público
SIBRA
Todos
Não há serviços cadastrados nesta categoria.
Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Cédula C
- SEGEP
Abrir
Cédula C
- DER
Abrir
Consulta Pública de Processos
- IDARON
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Consulta SINTEGRA
- SEGEP
Abrir
Contra Cheque
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Contra Cheque
- SESDEC
Abrir
Contra Cheque
- DER
Abrir
Contra-cheque
- SEGEP
Abrir
Contracheque
- IDARON
Abrir
Contracheque
- SEDAM
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Controle de Tramitação
- PGE
Abrir
CSTI
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Declaração que tem vínculo empregatício
- JUCER
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Despacho de Viaturas - PM
- SESDEC
Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
Abrir
Expresso Livre Webmail
Abrir
Ficha Financeira
- SEGEP
Abrir
Formulário Inconsistência
- CAERD
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Guia Prático de Redação DER-RO 2017
- DER
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Modelo AVAC
- CAERD
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Morada Nova
- SEAS
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Observatorio
- SESDEC
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Ordem de Serviço
- SESAU
Abrir
Ordem de Serviço
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal do Contribuinte
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Portal do Servidor
- SEDAM
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Protocolo Web
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Recadastramento Iperon
- IPERON
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Regimento Interno
- CAERD
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Requerimento para licença médica
- JUCER
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Requerimento para solicitações
- JUCER
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S-Mobile
- SESDEC
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Serviços de tecnologia (abrir chamado)
- SETIC
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SGPP
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SIAD
- SESAU
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SIGECON
- SEPOG
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SIPLAG
- SEPOG
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SISPAR
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Controle de Ocorrências Periciais
- SESDEC
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Sistema de Patrimônio
- DER
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SITAFE Web
- SEGEP
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Solicitação de estagiário
- JUCER
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Solicitação de veículos
- CAERD
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SPP
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Termo aditivo de estagiário
- JUCER
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Termo de concessão de recesso de estágio
- JUCER
Abrir
Termo de desligamento de estagiário
- JUCER
Abrir
Webmail
- IDARON
Abrir
Webmail
- SEPOG
Abrir
WebMail - Expresso Livre
- DER
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Palácio Rio Madeira
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Diário Oficial
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