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21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021  | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

17 de janeiro de 2021  | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021  | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

26 de agosto de 2020  | PROIBIÇÃO
Governo de Rondônia sanciona lei que proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo De iniciativa do poder legislativo, A lei n° 4.840 proíbe consumo e venda durante a pandemia em toda a extensão do complexo Espaço Alternativo...

07 de agosto de 2020  | RECADASTRAMENTO
Servidores de Rondônia pendentes e reprovados na atualização cadastral tem até o dia 16 de agosto para regularização Dos 54.007 servidores estaduais, 51.416 tiveram que fazer a atualização cadastral, desses 47.749 estão aprovados e 3.967 ainda estão pendentes e ou tiveram os cadastros reprovados...

24 de julho de 2020  | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

08 de julho de 2020  | INCENTIVO
Medalha Mérito Cultural é entregue a tenente da Casa Militar 2º Tenente Gleidson Benfica Fernandes é responsável pelo programa de controle de diárias da corporação...

21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

10 de janeiro de 2020  | PREVENÇÃO
Período de férias requer atenção e cautela no trânsito, alerta BPTran Antes de iniciar a viagem é bom observar com antecedência o trajeto, verificar se houve mudanças, obras inacabadas e até possíveis obstáculos na via. Essas são algumas das dicas de segurança para fazer uma viagem tranquila e sem maiores problemas...

20 de setembro de 2019  | DETRAN, BPTRAN E SEMTRAN
Operação conjunta intensifica fiscalização no trânsito para reduzir acidentes Detran une forças com outras instituições para reforçar trabalho de educação de trânsito visando a redução dos índices de acidentes de trânsito. Na manhã desta sexta-feira (20) foi realizada uma mega operação na Avenida Tiradentes com Rio Madeira em Porto Velho. ..

17 de julho de 2019  | TIRADENTES
Governador assina decreto que garante militarização de escola em Ji-Paraná A gestão educacional do Colégio Tiradentes é considerada uma das melhores, que segue valores e tradições da Polícia Militar...

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

09 de janeiro de 2019  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon-RO orienta vítimas do golpe das passagens aéreas e aos pais de alunos sobre lista de materiais escolares Como o responsável pela emissão dos bilhetes fechou a agência, e encontrava-se em local não sabido, não havia como o Procon fazer a notificação, por isso o recomendável é que as pessoas registrem o boletim de ocorrência e depois se dirijam ao Ministério Público..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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