Categorias » Legislação

03 de abril de 2021 | ORIENTAÇÃO
Blitz orientativas para prevenir e combater a Covid-19 são realizadas em Rolim de Moura O Detran promove desde o dia 19 de março, no município de Rolim de Moura, blitz orientativas para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19). A blitz também orienta sobre como proceder em casos positivados e buscar tratamento...

31 de março de 2021 | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

28 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 6ª noite da “Operação Emergência”, agentes de fiscalização flagram aglomerações e festas clandestinas Em mais um trabalho de fiscalização, agentes da "Operação Emergência" flagraram aglomerações e estabelecimentos abertos fora do horário permitido em Decreto...

21 de março de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na 3ª noite da “Operação Emergência”, agentes de fiscalização redobram atenção contra festas clandestinas Desde o final de 2020, o Corpo de Bombeiros tem colocado em prática operações em cumprimento aos decretos governamentais para o enfrentamento ao coronavírus...

14 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

05 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Novo decreto fortalece ações da "Patrulha Covid-19" com medidas contra a proliferação do coronavírus As ações desenvolvidas pela "Patrulha Covid-19" vão ao encontro do que define o artigo 19 do novo decreto estabelecendo o trabalho de fiscalização...

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

26 de agosto de 2020 | PROIBIÇÃO
Governo de Rondônia sanciona lei que proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo De iniciativa do poder legislativo, A lei n° 4.840 proíbe consumo e venda durante a pandemia em toda a extensão do complexo Espaço Alternativo...

07 de agosto de 2020 | RECADASTRAMENTO
Servidores de Rondônia pendentes e reprovados na atualização cadastral tem até o dia 16 de agosto para regularização Dos 54.007 servidores estaduais, 51.416 tiveram que fazer a atualização cadastral, desses 47.749 estão aprovados e 3.967 ainda estão pendentes e ou tiveram os cadastros reprovados...

24 de julho de 2020 | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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14 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

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21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
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21 de janeiro de 2021 Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

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Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

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Novo decreto fortalece ações da "Patrulha Covid-19" com medidas contra a proliferação do coronavírus As ações desenvolvidas pela "Patrulha Covid-19" vão ao encontro do que define o artigo 19 do novo decreto estabelecendo o trabalho de fiscalização...

21 de janeiro de 2021
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17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
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