Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2023
03/03/2025

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - CASA MILITAR
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  CASA MILITAR  »  Categorias  »  Justiça

Categorias » Justiça

23 de janeiro de 2018  | ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Conheça as funções dos órgãos estaduais após a Lei 965 que deixou a estrutura administrativa de Rondônia mais enxuta Pela lei publicada em 20 de dezembro, foram criados novos órgãos e outros tiveram a nomenclatura e a estrutura organizacional alteradas, a exemplo da Suder, que agora é Sedi e tem sob subordinação a Agero, Caerd, DER, CMR, Jucer, Soph, Rongás, Ipem e Fapero..

21 de dezembro de 2017  | CIDADANIA
Postos para emissão de identidade são entregues nesta sexta em Pimenteiras e Chupinguaia A iniciativa de levar cidadania por meio da emissão de carteira de identidade com o objetivo de se atingir todos os 52 municípios de Rondônia começou em maio de 2016. ..

18 de dezembro de 2017  | CIDADANIA
Posto de identificação para emitir identidade é instalado na zona leste de Porto Velho É intenção da prefeitura ampliar a parceria com o governo, levando postos também para as zonas Sul e Norte e distritos, o que ocorrerá no começo de 2018...

13 de dezembro de 2017  | TIRA-DÚVIDAS
Servidores estaduais recebem explicações sobre transposição, recadastramento e Escola de Governo neta quinta-feira, em Ji-Paraná Apesar de já ter tido o nome publicado no Diário Oficial da União no processo de transposição, a professora de língua portuguesa Marilucia Alioti Seixas ainda alimenta dúvidas sobre quando irá começar a receber o salário pelo governo federal. A transposição beneficia servidores do quadro funcional do ex-Território Federal de..

20 de outubro de 2017  | SEGURANÇA PÚBLICA
Especialistas da Espanha em mediação policial são recebidos pelo governador Confúcio Moura “O mundo precisa de inovação e politicas inovadoras. E a solução dos problemas está em cada cidade. A mediação é algo que pode ir se expandindo", disse o governador Confúcio Moura. ..

06 de outubro de 2017  | EDUCAÇÃO
Brasil Central vai atuar para reverter índices de violência e baixo desempenho escolar em mais de 80 municípios O apoio e mobilização para reverter os índices estão previstos no projeto Aliança Municipal...

06 de outubro de 2017  | CONSORCIO BRASIL CENTRAL
Em qualquer país do mundo, quem faz segurança de fronteira são as forças federais, afirma Reinaldo Azambuja Reinaldo Azambuja disse que nos últimos 90 dias dois postos da Polícia Rodoviária Federal em rodovias que dão acesso à fronteira com Paraguai e Bolívia foram fechados...

06 de outubro de 2017  | PARCERIA
Alíquotas de ICMS, compra conjunta de medicamentos e previdência complementar pautam agenda de governadores do Brasil Central “Vamos trabalhar na harmonização de alíquotas do imposto a partir de 2018 até 2020, gradativamente,” anunciou Marconi Perilo...

06 de outubro de 2017  | APOSENTADORIA
Grupo de trabalho realiza estudos para criação de previdência complementar do Consórcio Brasil Central As vantagens da formatação de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para operacionalizar a previdência dos estados é a redução do custo, participação paritária na gestão e possibilidade de agregar regiões de fora do CBC. ..

26 de setembro de 2017  | MEIO AMBIENTE
Direitos e bem-estar dos povos indígenas são debatidos na reunião anual do GCF, na Indonésia A participação de Rondônia no primeiro momento se dá nesta quarta-feira, 27, a partir das 14h, no debate “Protegendo os direitos e bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais.” ..

22 de setembro de 2017  | TRANSMISSÃO DE CARGO
Presidente da Assembleia Legislativa assume governo de Rondônia até o dia 28 A mensagem a ser encaminhada a Assembleia Legislativa comunicando o afastamento do chefe do executivo e seu vice é fundamentada nos artigos 59 e 61 da Constituição de Rondônia...

22 de setembro de 2017  | RONDÔNIA MAIS SEGURA
Programa de segurança pública lançado pelo governo propõe enfrentamento conjunto de ações para redução da criminalidade O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano disse que no Recopar, para fortalecer parceria com prefeituras, será fundamental a atuação da Casa Civil...

12 de setembro de 2017  | GESTÃO PUBLICA
Infovia e Plano de Desenvolvimento Sustentável colocam Rondônia entre os seis finalistas ao Prêmio Excelência em Competitividade      Rondônia é o único estado com duas propostas na fase final. Os demais estados na final são Espirito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná...

31 de agosto de 2017  | SEGURANÇA PÚBLICA
Alternativas para a crise carcerária e ressocialização são temas no 6º Encontro do Pacto Integrado O evento começou terça-feira (29), e vai até dia 31 no auditório da Uniron em Porto Velho...

30 de agosto de 2017  | DEBATES
Conselho de Secretários de Segurança Pública se reúne no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho O vice-governador defendeu, ainda, o uso da tecnologia para vigiar fronteiras, mostrando ser impossível patrulhar “área tão grande como a do Brasil, a maior de todos os grandes países.” ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo