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21/09/2023

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16 de novembro de 2021  | INCENTIVO À DOAÇÃO
Lei regulamenta a "Campanha Cidadã" que prevê doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade Lei institui a "Campanha Cidadã", que visa o incentivo à doação de alimentos e produtos de limpeza que estejam com prazo de validade próximo a expirar...

13 de novembro de 2021  | MUNICIPALIZAÇÃO
Representantes do Executivo e Legislativo de municípios da Região do Café confirmam participação no Fórum Estadual de Prefeitos e Vereadores O Fórum Estadual de Prefeitos e Vereadores acontece ao longo do dia, onde serão apresentadas e também debatidas as ações municipalistas executadas pelo Governo do Estado...

11 de novembro de 2021  | ASSISTÊNCIA
Governo sanciona Lei que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento a familiares de pacientes internados A Lei, de autoria do Poder Legislativo, foi sancionada pelo Poder Executivo...

05 de outubro de 2021  | AMPARO A INFÂNCIA
Programa “Crescendo Bem” vai atender crianças de zero a seis anos e gestantes de Rondônia O programa “Crescendo Bem” na verdade, é uma alteração do nome "Criança Feliz +"..

02 de setembro de 2021  | BENEFÍCIO
Governo de Rondônia regulamenta passe livre para transporte intermunicipal de idosos e pessoas com câncer A decisão foi materializada no Decreto nº 26.294, de 6 de agosto de 2021 que regulamentou a Lei Estadual nº 1.307/2004...

20 de agosto de 2021  | DIPLOMACIA
Governo de Rondônia recebe visita institucional da embaixadora da Venezuela Em dois anos e meio no Brasil, esta é a primeira vez que a embaixadora visita oficialmente Rondônia...

02 de agosto de 2021  | REFEIÇÃO SAUDÁVEL
Governo aprova expansão do Programa “Prato Fácil” para mais cinco municípios rondonienses A decisão de expansão Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)...

04 de julho de 2021  | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Garantido recurso ao Fundo de Assistência Social para dar continuidade aos programas "Mamãe Cheguei" e "Criança Feliz+" O Programa Mamãe Cheguei tem o objetivo de diminuir a mortalidade infantil com o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho durante o pré-natal...

01 de julho de 2021  | PASSE LIVRE
Sancionada lei que garante passe livre em ônibus intermunicipais para pessoas em tratamento de câncer Em 120 dias, pacientes com diagnóstico de câncer em tratamento poderão viajar sem pagar ônibus intermunicipais em Rondônia..

01 de julho de 2021  | PRORROGAÇÃO
Após completar 1 ano, AmpaRO é prorrogado por mais 3 meses; investimento do Governo de Rondônia é de R$ 60 milhões Prorrogação foi necessária devido à continuidade da pandemia da covid-19...

29 de maio de 2021  | INVESTIMENTO
Projetos "Tchau Poeira" e "Governo na Cidade" irão atender São Miguel do Guaporé com pavimentação e recuperação de espaços públicos O governador Marcos Rocha explicou que os investimentos que estão sendo aplicados agora fazem parte de um planejamento estratégico do Governo...

26 de maio de 2021  | SERVIÇOS
Governo de Rondônia vai investir em ações de infraestrutura, saúde e assistência social no município de Costa Marques Governo irá investir mais de R$ 4 milhões para a execução do projeto que visa a pavimentação de 5,5 quilômetros de ruas...

20 de maio de 2021  | TERCEIRA IDADE
Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia O descumprimento da Lei cominará ao infrator a pena de seis meses a três anos de detenção e multa...

13 de maio de 2021  | HARMONIA
População será beneficiada com 11 projetos do Governo de Rondônia na ordem de R$ 37 milhões autorizados pelo Legislativo Aprovação dos 11 projetos enviados em única sessão, todos positivos para o Estado, demonstra a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo...

15 de dezembro de 2020  | HABITAÇÃO
Governo de Rondônia prestigia entrega de novas moradias a 600 famílias carentes, em Ji-Paraná Os novos moradores deverão contar com duas escolas estaduais localizadas na região para absorver os filhos em idade escolar...

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