OUTORGA DE ÁGUA
19 de março de 2021 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), tem desenvolvido várias ações para fortalecer as atividades das agroindústrias no Estado.
Na semana passada, equipes da Emater realizaram visitas técnicas aos proprietários de agroindústrias regularizadas por meio do Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia (Prove), no município de Rolim de Moura, com a finalidade de orientar o produtor, coletar informações técnicas de poço artesiano como vazão, profundidade, tempo de recuperação da água para elaboração da peça técnica da outorga de uso de água de poços artesianos.
De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, para a realização deste trabalho, a Seagri contratou um geólogo para atender as demandas e auxiliar os produtores rurais, de forma gratuita, na legalização e licença de outorga de água para perfuração de poços artesianos, entre outras demandas que as agroindústrias necessitam para se desenvolver.
“Essa ação é mais uma orientação do governador, coronel Marcos Rocha, para que a gente possa cada vez mais ajudar o produtor rural a legalizar as suas situações junto aos órgãos ambientais. Esse apoio oferece segurança jurídica e dá garantia para que o produtor possa ter seu empreendimento licenciado em todas as áreas, juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), favorecendo o desenvolvimento e geração de emprego com sustentabilidade, principalmente para agricultura familiar”, disse Padovani.
A primeira visita no município foi realizada na agroindústria de abatedouro de frangos beneficiada pelo Prove, do produtor Fábio Kaeffer, que trabalha na área há 10 anos. Durante a visita foram realizadas orientações quanto a medidas de vazão do poço, profundidade, coleta de água para realização de análise e registro fotográfico para compor a peça técnica e posteriormente ser protocolada no órgão ambiental competente Sedam. “Essa ação do Governo é muito importante para ajudar os produtores a caminhar, prosperar e crescer no seu projeto. O dinheiro que eu iria gastar com a outorga da água e documentação, que seria um custo alto, vou investir na infraestrutura da minha agroindústria. Começamos pequeno e com a ajuda do Estado nós aumentamos nossa produção. A atuação do Poder Executivo dentro das agroindústrias rondonienses é fundamental”, comentou o produtor.
A segunda propriedade a ser visitada foi uma agroindústria de polpa de frutas, regularizada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), com a finalidade de coletar informações técnicas do poço artesiano, como vazão, profundidade, tempo de recuperação da água e quais as finalidades de uso. “Essas informações servem para o desenvolvimento da peça técnica da outorga de uso de água. Aproveitando a visita, orientamos o produtor para isolar a entrada do poço para evitar contaminações”, informou Marcelo Lopes, responsável técnico da Emater.
Os técnicos visitaram ainda outra agroindústria de polpa de frutas, também regularizada pelo Mapa, para coletar informações técnicas do poço artesiano. “Esta ação em conjunto com o Governo do Estado, Seagri e Emater vem de encontro com as preocupações em período de pandemia para que possamos auxiliar na redução de custos e fortalecimento da agricultura familiar de Rondônia”, ressaltou Marcelo.
Fonte
Texto: Sara Cicera
Fotos: Cleudson Eduardo e Marcelo Caninde
Secom - Governo de Rondônia
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Agricultura, Água, Economia, Governo, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade
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