Ações educativas do Detran Rondônia despertam comportamento seguro no trânsito e preservam vidas

Ações voltadas às escolas são específicas para público do Ensino Infantil, Fundamental I e II, Ensino Médio e EJA

Baseado no artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que estabelece a Educação para o Trânsito – um direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia promove atividades educativas, em todos os municípios de Rondônia.

Por meio de campanhas, seminários, encontros, conferências, cursos, ações performáticas, blitz ou palestras educativas, a Diretoria Técnica de Educação de Trânsito – Dtet, presente nos 52 municípios do Estado, orienta a população de modo geral quanto à importância de respeitar as leis de trânsito, dando ênfase ao comportamento seguro e preservação da vida. 

O diretor da Dtet, Ruymar Pereira de Lima destaca que as ações voltadas para as escolas são específicas para cada público, entre eles:

• Projeto Aimirim – atende crianças da Educação Infantil, com uso de material lúdico; promove a construção de conceitos que possibilitem a criança compreender a relação com o trânsito, de modo a contribuir para a formação de adultos responsáveis pelo trânsito de sua cidade;
• Projeto Bibip – voltado para os alunos do Ensino Fundamental I, abrangendo do 1° ao 5° ano, desenvolver um trabalho preventivo, que prepare a criança para o exercício da cidadania, com responsabilidades, consciente de seus direitos e deveres, como participante ativo no trânsito, com ênfase em atitudes voltadas ao bem coletivo, por meio de reflexões que resultem em comportamentos que contribuam para a preservação da vida;
• Trânsito Cidadão – projetado para o público do Ensino Fundamental II, 6° ao 9° ano, tem o objetivo de contribuir com o processo de formação e consciência dos futuros condutores, para que assumam uma postura responsável, cívica e humana no trânsito, e 
• Condutores em Ação – projeto que atende um público do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – EJA, tem o objetivo de motivar este público a exercer a cidadania com responsabilidades, consciente de seus direitos e deveres, como participante ativo no trânsito, com atitudes voltadas para o bem coletivo, por meio de reflexões que resultem em comportamentos que contribuam para a preservação da vida.

AÇÕES NOTURNAS

Como forma de garantir a segurança viária, a Dtet realiza ações de cunho educativo, também no período da noite, alertando condutores quanto aos cuidados e respeito no trânsito.

Na ação “Motorista Camarada”, agentes  da Educação de Trânsito orientam condutores em bares durante a noite

“Por meio de blitz ou da ação “Motorista Camarada”, no qual é realizada a abordagem de cidadãos em bares, voluntários e  agentes  da Educação de Trânsito orientam condutores quanto ao cumprimento do CTB, e assim zelar pela segurança no trânsito”, explica, o diretor da Dtet, Ruymar Pereira de Lima.

O “Motorista Camarada” é uma ação que faz parte do projeto “Condutores em Ação”, e consiste na abordagem de pessoas, que frequentam bares e conveniências, sobre a condução segura, incentivando que entre os amigos escolham um, que não esteja ingerindo bebida alcoólica, para ser o condutor do veículo na volta para casa. 

“Já a blitz é uma estratégia de abordagem diferente, no qual os agentes fazem as orientações sobre segurança no trânsito. Para essa ação, contamos com apoio da Polícia Rodoviária Federal – PRF e da equipe da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat”, explica Ruymar Pereira de Lima.

CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES

A Dtet, por meio da Coordenadoria de Educação – CET, também realiza Encontros Pedagógicos, com objetivo de planejar ações pedagógicas, capacitando servidores que trabalham com educação de trânsito no Estado. Os eventos são promovidos por regionais, respeitando a realidade de cada localidade, com troca de experiências.

Encontros Pedagógicos capacitam servidores que trabalham com Educação de Trânsito 

Em 2022, foram realizados Encontros Pedagógicos em Porto Velho, Cacoal, Ouro Preto do Oeste e Ariquemes, com estudos sobre políticas nacionais de trânsito, com ênfase no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans e determinações do Código Brasileiro de Trânsito; elaboração de projetos; monitoramento pedagógico; regulamentações referentes à educação de trânsito; apresentação de projetos “Educar Para Vida”; formação continuada e monitoramento, educação e cidadania; trânsito seguro começa na escola; elaboração de projetos e atividades práticas, como intervenção educativa; ações performáticas, como rodas de conversa, manipulação de fantoches e ação “Duas Rodas, Uma só Vida”, realizada em conjunto pelos servidores da Educação e Fiscalização.

ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO

Destinada a promover a Política Nacional de Trânsito, bem como executar ações e cursos voltados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran N°. 515 de 18 de dezembro de 2014, a Escola Pública de Trânsito – Eptran do Detran prioriza em suas atividades, o desenvolvimento do convívio social no espaço público, com princípios de equidade, ética, visando uma melhor compreensão do sistema de trânsito com ênfase na segurança e no meio ambiente.

Dentre as ações executadas pela Eptran, são destaques os Cursos de Formação e Atualização de Condutores de Veículos Especializados (Mototaxistas, MOPP, Veículos de Emergência, Condutor de Transporte Coletivo, Transporte Escolar, Condutor de Cargas Indivisíveis, Coletivo Passageiro), Curso de Formação e Atualização Profissionais de Trânsito e Convalidação de Certificados.

Detran reuniu representantes de instituições ligadas ao trânsito para debate sobre a implantação do Pnatrans, em Rondônia

A coordenadora da Escola Pública de Trânsito, Lucina das Neves Nunes explica que são realizados dois calendários de cursos, ofertados no 1° e 2° semestres do ano. “As Ciretrans nos enviam as necessidades, e a partir desta demanda que é construído o calendário, no qual priorizamos a promoção dos cursos por ordem de chegada das demandas”, explicou Lucina.

O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida, destaca que, além de especializar servidores e capacitar profissionais que atuam no trânsito, os cursos ofertados pela Eptran colaboram para um trânsito mais seguro. “Melhor qualificados, os motoristas dirigem preventivamente e contribuem para a redução dos índices de acidentes de trânsito”, reforçou.

PNATRANS

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans,  criado pela Lei n° 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que acrescenta o art. 326-A ao CTB, propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil e aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, que é reduzir o índice de mortes no trânsito em 50%, nos próximos dez anos.

O gestor do Detran explica que o  Pnatrans se junta às ações positivas já existentes em prol da segurança no trânsito, porém dá um passo adiante ao propor iniciativas pautadas em seis pilares fundamentais para o desenvolvimento das propostas, permitindo que a questão seja abordada em suas diversas vertentes:

Pilar 1: Gestão da Segurança no Trânsito;
Pilar 2: Vias Seguras;
Pilar 3: Segurança Veicular;
Pilar 4: Educação para o Trânsito;
Pilar 5: Atendimento às Vítimas, e
Pilar 6: Normatização e Fiscalização.

Paulo Higo Ferreira de Almeida delegou à diretora-geral adjunta do Detran, Benedita Oliveira, por meio da Portaria n° 782 de 26 de abril de 2022, as competências necessárias para promoção das ações de sensibilização quanto à adesão e desenvolvimento do Pnatrans, no âmbito do Estado de Rondônia, respeitando os limites de atuação previstos no respectivo plano.

“É importante somarmos esforços com todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, para desenvolvermos ações efetivas que garantam o desenvolvimento dos seis eixos propostos pelo Plano. O Detran Rondônia tem intensificado as ações educativas em todo Estado, em busca de um trânsito mais seguro e humanizado, obedecendo ao que determina o Pnatrans”, destaca a diretora adjunta, Benedita Oliveira.