Ações do Governo de Rondônia que promoveram desenvolvimento do Estado foram destacadas na abertura do ano legislativo

Governo de Rondônia destacou ações realizadas durante solenidade de abertura das atividades da Assembleia Legislativa

A valorização profissional de servidores públicos estaduais, bem como avanços em importantes setores como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e várias outras ações que vão ao encontro da população foram pontuados pelo Governo de Rondônia, durante a solenidade que abriu as atividades do ano legislativo nesta terça-feira (15), no plenário Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho. Na ocasião, o governador do Estado, Marcos Rocha, em seu discurso fez um balanço das ações promovidas e que garantem melhores estruturas e transparência. 

O chefe do Executivo Estadual fez agradecimentos pelo apoio da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário, Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e Ministério Público de Rondônia (MP-RO), nas ações desenvolvidas pelo Estado, que promoveram o crescente desenvolvimento e o comprometimento em atender às demandas da sociedade e manter a solidez democrática e a justiça.

“Iniciamos a gestão de 2022 com grandes desafios a serem enfrentados que, sem sombra de dúvidas, precisaremos de parcerias e um grande esforço político e de gestão para que, possamos direcionar nossas atenções para atender aos cidadãos, cumprindo o Planejamento Estratégico”, declarou Marcos Rocha.

O governador de Rondônia reiterou o pedido para continuar tendo o apoio da Casa de Leis, juntamente com os demais Poderes, para a aprovação de matérias que serão encaminhadas, além de desejar um ano de muito trabalho e excelentes resultados. “Me coloco à disposição de todos para juntos caminharmos e construirmos uma Rondônia cada dia melhor e boa para se viver e investir, pois serão muitos os desafios a serem enfrentados neste ano”.

Governo de Rondônia apresenta avanços e ações serão feitas ainda em 2022

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, declarou que a Casa de Leis não mediu esforços para que a máquina do Governo de Rondônia não parasse. “Houve celeridade nas aprovações, sendo em uma única sessão, aprovado um grande pacote de R$ 826 milhões em superávit financeiro, pois sabemos que esses projetos vem de encontro ao que a população necessita”.

“Mesmo diante de uma pandemia, aumentamos mais de 30% da arrecadação, com a máquina pública dando condições para todos desenvolverem suas atividades, desde a produção do homem do campo, dos produtores rurais, que ajudaram a levantar o nosso Estado”, enalteceu Alex Redano.

MENSAGEM

Por meio da Mensagem nº 36, o governador Marcos Rocha ressaltou as atividades desenvolvidas pelo Estado, que ajudaram Rondônia a crescer mesmo diante de uma pandemia, como as ações municipalistas do “Tchau Poeira”, “Governo na Cidade” e “Governo no Campo”; a disponibilização de linhas de crédito por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe).

Ações na Segurança Pública, como a ampliação de quartéis em municípios de Rondônia que possuem altos índices de criminalidade, somados à realização da valorização pessoal, por meio de concurso público para contratação de mais servidores para integrar a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros (CBM) e Polícia Técnico-Científica (Politec).

REGULARIZAÇÃO

Foram feitas regularizações de ocupações informais em perímetros urbanos e rurais, sendo entregues mais de três mil títulos. Será feita ainda a regularização de mais oito mil propriedades pelos programas “Título Já”, “Papel Passado” e “Meu Imóvel Legal”, para trazer dignidade e acesso à moradia para famílias de baixa renda e que sobrevivem da agricultura familiar.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Durante a mensagem lida pelo governador Marcos Rocha, foi citado também os avanços na valorização profissional dos servidores públicos. Com o apoio dos deputados estaduais, foi possível apresentar e aprovar por unanimidade o pacote com diversos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), marcando a história do Estado de Rondônia na busca pela melhoria na qualidade, no desenvolvimento profissional e no reconhecimento dos servidores que há anos esperavam por melhoria em seus salários.

AÇÕES

Marcos Rocha pontuou as diversas ações que foram feitas para a redução dos impactos causados pela pandemia da covid-19, como a realização de repasses de renda emergencial por meio do Governo Federal, além da criação de programas estaduais, como: AmpaRO, Cartão-alimentação para estudantes de escolas públicas, auxílio da Lei Aldir Blanc, Mulher Protegida, Prato Fácil, Crescendo Bem, entre outros programas.

“Além disso, promovemos prorrogações e descontos no vencimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e a criação do programa “Cidadania Empresarial”, que fomentou a formalização de mais de 60% de pequenos negócios e esperamos aumentar ainda mais esse número”, declarou o governador.

SAÚDE

No eixo Saúde, as atenções foram voltadas à prevenção e combate ao coronavírus, com o objetivo de minimizar a contaminação e evitar exposição ao vírus, foi promovida ampla campanha para vacinação e o esquema vacinal completo da população, além de levar aos municípios o projeto de testagem em massa para detecção de covid-19, nos formatos drive-thrus e walk-thrus.

O chefe do Executivo Estadual falou sobre a situação da construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), que está avançando e vai resolver a situação de carência de leitos e de infraestrutura, expandindo o atendimento para os cidadãos rondonienses.

Assistência médica como o projeto “Opera Rondônia” do Governo de Rondônia, desenvolvido pela  Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que tem o objetivo de zerar as filas de regulação, repassando recursos financeiros aos municípios para executarem grandes volumes de procedimentos cirúrgicos.

Estiveram participando da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia; o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto; representando o procurador-geral de justiça, Ivanildo de Oliveira, o sub-procurador geral de justiça administrativo do Ministério Público de Rondônia, Cláudio José Barros de Silveira; o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Elias Rezende e demais deputados estaduais.