De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
04/09/2026

RESOLUÇÃO N. 99/2026/AGERO-PRES

04 d setembro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Resolução

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Fiscalização e Sancionamento dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da AGERO, abrangendo os eixos
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Arquivo: SEI_74750619_Resolucao_99.pdf Download

Compartilhe