De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
05/07/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 SESDEC/ATI

24 d junho d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Instrucao_Normativa_nº_04_2024_SESDEC_ATI 1


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